A partir de 7 de maio, os moradores de Ouro Preto terão uma Unidade de Atendimento Avançada (UAA) do Tribunal Regional Federal (TRF) instalada na cidade, eliminando a necessidade de deslocamento até Ponte Nova ou Belo Horizonte para resolver demandas da Justiça Federal. A nova unidade oferecerá serviços como abertura de processos e perícias médicas, facilitando o acesso da população à justiça.
O estabelecimento da UAA é resultado de uma cooperação entre a Prefeitura de Ouro Preto, que fornecerá servidores, internet e limpeza, e o TRF, além de contar com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Ouro Preto), do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi), da Câmara Municipal e da Prefeitura de Mariana. O local escolhido fica na Rua São José, nº 144, já sede da Subsecretaria da Receita Estadual.
Mais agilidade e facilidade para o cidadão
Com a unidade, quem precisar poderá abrir processos judiciais diretamente, sem necessariamente depender de advogados particulares, desde que o valor da causa seja até 60 salários mínimos. Além disso, o atendimento oferecerá perícias médicas para benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outros procedimentos também ganham mais agilidade, como as audiências de conciliação e instrução, que serão realizadas por videoconferência, valorizando o tempo dos envolvidos e reduzindo burocracias. Para o procurador-geral de Ouro Preto, Diogo Ribeiro, a iniciativa representa “uma grande conquista”, pois promove a descentralização e o fortalecimento da cidadania ao tornar o Judiciário mais acessível.
