A juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª vara cível da Comarca de Ouro Preto, expediu, na tarde desta sexta-feira (15), a interdição da barragem Doutor, da Mina de Timbopeba, da mineradora Vale, que fica no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, a 16 km da sede. A decisão da Justiça atende ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que alega que a barragem atingiu “gravíssimo patamar”.
O distrito de Antônio Pereira tem cerca de quatro mil e quinhentos habitantes e a barragem Doutor se encontra em plena fase operacional de contenção de rejeitos de minério de ferro, provenientes da usina de concentração de Timbopeba.
A altura prevista da barragem é de 85 metros, com 830 metros de comprimento total de crista e as significativas dimensões desta barragem implicaram a necessidade de construção de três diques auxiliares de pequeno porte para confinamento do reservatório.
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Na decisão, a Justiça concedeu liminar para que a Vale paralise as atividades na barragem Doutor e também impede as operações nas demais estruturas do complexo, como usinas, diques, cavas, transporte, entre outras.
A mineradora Vale se manifestou sobre a decisão agora à noite. Confira a íntegra:
A Vale informa que, em 15 de março de 2019, teve ciência de decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, no âmbito da ação civil pública n° 5000435-60.2019.8.13.0461, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (“MPEMG”), que determinou, dentre outras providências, que a empresa se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, bem como de operar as demais estruturas da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
A decisão se baseou principalmente em notificação recebida pelo MPEMG contendo informações preliminares sobre a barragem de Doutor. Ressalta-se que a barragem Doutor possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de março de 2019 por técnicos da Agência Nacional de Mineração (“ANM”), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança da barragem. Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência que requeiram evacuação da população de jusante.
A suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis
