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Leite materno: doadoras podem receber descontos de impostos em BH

Com a intenção de aumentar as doações de leite materno, tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, um Projeto de Lei que prevê descontos em impostos, como o Importo Predial Territorial Urbano (IPTU), para mulheres doadoras de leite. Porém, isso tem gerado algumas polêmicas.

De acordo com o texto do projeto, o programa chamaria “Quem doa leite materno doa vida”, prevendo que, as melhores que se tornarem doadoras de leite terão descontos, isenção de impostos ou outro benefício que poderá ser criado.

As pessoas têm apoiado a iniciativa de criar mecanismos de incentivo a doação, mas discordam com a isenção de impostos. Como é o caso da coordenadora do Banco de Leite Humano da Maternidade Odete Valadares, Maria Hercílio Barbosa. Em conversa com o BHAZ, ela diz “Isso eu não acho bacana, pois a doação tem que ser um ato voluntário e não para ganhar algo em troca. No passado, o leite humano era comercializado e conseguimos quebrar esse paradigma, após intensa mobilização. Acho que o vereador pode nos ajudar de outra forma”, explica.

No livro “Banco de Leite Humano: Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está previsa a doação voluntária do leite humano, como explica Maria Hercília: “No capítulo 9 está determinado que a doação do leite é por ‘livre e espontânea vontade’”.

O autor da PL é o vereador Pedro Bueno (Podemos), e, segundo ele, a intenção é de valorizar o aleitamento materno. “Nós estamos buscando formas de incentivar a doação e de ressaltar a importância do aleitamento. Vemos muitas das vezes as mães partindo para alimentos como o leite Nan. O nosso interesse é trazer a discussão pra cidade”, afirma.

Para que a lei seja criada, primeiro é necessário que o texto seja aprovado em dois turnos na Câmara e sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Quem irá realmente definir a isenção de imposto ou se haverá algum benefício para quem doar, será o Poder Executivo. “Nosso interesse é que a PBH assuma o programa e conceda o benefício fiscal, tanto que nós não determinamos o que será. Pode ser um desconto no IPTU, ou um incentivo no transporte público para que as mulheres sejam estimuladas”, explicou o vereador Pedro Bueno.

Ainda não há uma previsão de quando esse Projeto de Lei será levado para votação no Plenário, já que ele ainda está na Casa Legislativa.

Na última quarta-feira (18), ele recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento

Benefícios do aleitamento materno e como doar

Para que o bebê cresça saudável, definitivamente nada é melhor e substitui o leite materno, que é rico em proteínas, gorduras, açúcar e vitaminas. “Ele faz com que a criança cresça de forma saudável, pois tem todos os componentes na medida certa. O amamento mínimo é de até 6 meses e até 2 dois anos ou mais com a complementação indicada pelo pediatra”, explica Maria Hercília.

O aleitamento também possui mecanismos capazes de proteger a criança de várias doenças. Nenhum outro alimento possui características imunológicas como o leite materno.

Além disso, o ato de amamentar favorece um vínculo maior entre mãe e filho, facilitando o desenvolvimento emocional, cognitivo e do sistema nervoso do bebê.

É recomendado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que os bebês sejam amamentados exclusivamente por leite materno até os seis meses de vida. Depois desse período, ainda é recomendado que continue com a amamentação por dois anos, junto com alimentação complementar adequada.

Veja aqui formas e locais de doação.

Na maternidade Odete Valadares, segundo Maria Hercília, os estoque do banco de leite humano estão em um nível bom, mas doações serão sempre bem-vindas. Para fazer a doação, é necessário que a mãe esteja com a saúde em dia. A interessada pode entrar com contato com a maternidade para fazer a triagem. Todos os materiais necessários para a coleta são entregues para serem feitos na casa da pessoa.

Para passar pela triagem, entrar em contato com o número (31) 3337 5678.

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