Recentemente, o bairro Santa Clara, em Mariana, tem tido alguns problemas entre a Prefeitura Municipal e uma ocupação instalada no local. Isso porque a Cia Mina da Passagem tem cercado a área e, de acordo com denúncias, tem contado com o apoio do poder e segurança pública, que estaria fazendo um abuso de poder com as pessoas que estão habitando o lugar.
Denunciantes anônimos enviaram à redação do Mais Minas imagens e vídeos mostrando algumas ações bruscas por parte da Guarda Municipal de Mariana com um dos ocupantes, além de ter um funcionário sem a farda no local. Ainda segundo as pessoas que denunciaram o ato, o prefeito Duarte Jr. publicou o decreto sobre criação de comissão pra tratar da pauta da ocupação, mas aparentemente, a causa não tem sido tratada com o diálogo devido.
No vídeo abaixo é possível ver cerca de quatro Guardas Municipais em volta de um dos ocupantes e pegando o seu celular sem consentimento e, após isso, o algemando.
Ainda, nos vídeos enviados, os ocupantes alegam que o poder público está atendendo a demandas do setor privado e deixando de lado a sua própria população. “A gente que está ocupando não pode fazer estrada e nem trazer máquina, mas a Mina de Passagem e a Guarda Municipal de Mariana, que a gente paga para cuidar dentro da cidade, está cuidando de patrimônio privado”, alega um dos ocupantes.
Em resposta, a Prefeitura de Mariana disse que existe sim um apoio da Guarda Municipal. “Quanto à propriedade particular, referindo-se ao bairro Santa Clara, trata-se de uma área de propriedade da Cia Mina da Passagem, a qual realizou intervenções (cercas, valas, acesso e outras afins) no local, contudo, as informações quanto às obras ali realizadas poderão ser fornecidas pela proprietária do imóvel. Informamos que a Guarda Civil Municipal de Mariana possui uma Corregedoria, encarregada de proceder a apuração das denúncias recebidas, porém, até a presente data, nenhuma denúncia dessa natureza fora formalizada no mencionado Setor”, disse.
Ocupação
A ocupação Santa Clara, em Mariana, de acordo com a Prefeitura de Mariana, é feita de maneira irregular, por se tratar de uma área de preservação ambiental, e irão combater os ocupantes do local. Apesar da justificativa, o posicionamento também tem um teor de ambiguidade ao se deparar com obras no mesmo espaço que querem preservar e, ainda, é de responsabilidade do setor privado com apoio do poder público.
“É importante esclarecer que a Prefeitura Municipal de Mariana, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, vem combatendo as ocupações irregulares em todas as áreas do município, inclusive, nos distritos e subdistritos. Na localidade denominada “Santa Clara” ocorreu uma ocupação irregular, sendo uma área verde de preservação ambiental. As Ações e Operações de combate às ocupações irregulares são realizadas de forma integrada com os Órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, sendo efetuadas prisões em flagrante delito, aplicação de multas ambientais e outros procedimentos atinentes ao caso. Todos estes procedimentos são realiza-dos de acordo com a legislação vigente e dentro dos princípios que regem a Administração Pública”, explicou.
E quanto ao decreto que iria “discutir a pauta”, no qual os denunciantes nos informaram, é apenas de combate à ocupações irregulares e não de realocação, remanejamento ou negociação com as pessoas. A mesma determinação também é justificada pela Prefeitura de Mariana pela razão de alguns crimes ambientais estarem acontecendo no local.
“Quanto à presença da Guarda Civil Municipal de Mariana no local das invasões, esta se justifica pelo dever constitucional de preservação e proteção do Meio Ambiente, inclusive, devendo garantir ainda o direito constitucional da propriedade ao solicitante. Temos ordem de serviço que determina a fiscalização constante dessas áreas, a fim de combater as invasões e responsabilizar os infratores pelos crimes e danos ambientais.
A Secretaria Municipal de Defesa Social possui registro de diversos crimes e danos ambientais que vêm ocorrendo nessas áreas, como queimadas, supres-são de mata nativa, movimentação de solo, demarcação de lotes clandestinos, venda de lotes caracterizando “grilagem”, crime de estelionato e outros afins. Estes fatos são registrados e levados ao conhecimento das autoridades competentes para a tomada de providências.
Foi criado, através do Decreto nº 10.115, de 05 de junho de 2020, o Comitê de Gestão Integrada do Território Marianense, vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Social, instância colegiada de deliberação e coordenação ao Combate às ocupações irregulares no município de Mariana”, alegou o poder público.
Abuso de autoridade
Quanto às imagens dos Guardas Municipais de Mariana supostamente tendo abuso de poder com alguns ocupantes, a Prefeitura Municipal diz desconhecer os fatos e que nunca souberam de tais denúncias.
“Em relação ao suposto abuso de poder e proteção de área particular no bairro Santa Clara, alegado no questionamento, a Secretaria Municipal de Defesa Social esclarece que todas as intervenções realizadas em áreas de ocupação irregular são pautadas nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com respeito à dignidade da pessoa humana, contudo, em algumas ocorrências podemos citar que alguns infratores tentam intervir no serviço a ser executado, havendo a necessidade justificada do uso moderado da força para o restabelecimento da ordem pública”, disse.
*Todos os vídeos e imagens de denúncia exibidos pela matéria foram enviadas de forma anônima através das redes sociais.
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