A Fundação Renova, criada em 2016 para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, tem incentivado diversos setores da principal cidade atingida pelo mar de lama, de forma a atender as demandas de reparação que o município necessita.
O incentivo à retomada da atividade econômica é uma das ações de reparação, junto com o apoio à diversificação econômica de Mariana, fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas, estímulo às micro e pequenas empresas e capacitação da mão de obra local.
De acordo com a entidade, até agosto deste ano, 132 contratos estão ativos com fornecedores de Mariana, acumulando R$ 770 milhões em contratos firmados com fornecedores locais e 62% dos empregos gerados com as ações de reparação da Fundação Renova na Primaz de Minas Gerais são ocupados por mão de obra local. Além disso, R$ 113,5 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS) foram pagos pela instituição no município.
Além disso, as empresas de Mariana contam com o Fundo Desenvolve Rio Doce, que foi criado pela Fundação Renova e gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e oferece linha de crédito com taxas de juros a partir de 0,45% ao mês.
Com isso, até agosto deste ano, mais de R$ 3 milhões para 90 empresas do município, contribuindo para apoiar 334 empregos.
A Fundação Renova também tem feito ações para promover a capacitação de novos profissionais. O Programa de Desenvolvimento de Fornecedores vem realizando uma série de seminários on-line a fim de capacitar e preparar empreendedores.
De acordo com a entidade, até agosto deste ano, 55 fornecedores foram qualificados em Mariana e 40 empresas foram mapeadas; dessas, 20 foram selecionadas para receberem os seminários e assistências.
Pensando ainda na geração de novas oportunidades, foi criada a “Recoloca Rio Doce”, uma plataforma online criada para inserir os atingidos no mercado de trabalho. O objetivo é formar um banco de currículos qualificado, no qual as empresas encontram profissionais conforme suas demandas. As empresas também anunciam as suas vagas.
Até agosto deste ano, 735 currículos foram cadastrados, 1.057 oportunidades de recolocação foram divulgadas em Mariana
E ainda, a Agenda Integrada, ação criada entre a Fundação Renova, governos de Minas Gerais e Espírito Santo e Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, destinou cerca de R$ 830 milhões para investimentos em infraestrutura, educação e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. Os depósitos foram concluídos em julho de 2021. Em Mariana, os investimentos foram destinados à área de educação, sendo R$ 7 milhões destinados para a Primaz de Minas Gerais.
Quanto à indenização em Mariana, até 31 de agosto de 2021, 1.364 famílias foram cadastradas e R$ 275,6 milhões foram pagos aos atingidos.
Saúde
A Fundação Renova investiu, até setembro deste ano, cerca de R$ 18
milhões para a saúde e assistência social de Mariana e mais de R$ 5,6
milhões para a suplementação de Recursos Humanos (RH). Entre as
ações realizadas pela Fundação no município estão:
- Disponibilização de 10 veículos para apoio às equipes de saúde e Assistência Social do município com 10 cartões combustíveis carregados mensalmente até três anos depois da entrega dos reassentamentos;
- Aluguel de imóvel para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas);
- Conclusão de 5 brinquedotecaspara o Centro de Referência de Assistência Social (Cras);
- Aquisição de mobiliário para Unidade Institucional de Acolhimento à Mulher de Mariana;
- Aquisição de mobiliário para o Creas;
- Aquisição de mobiliário para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
- Capacitação para equipe do SUAS Sistema Único de Assistência
- Social (SUAS);
- Apoio logístico às oficinas SCFV;
- Reforma e aquisição de mobiliário/equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij);
- Aluguel de imóvel para o atendimento em saúde mental dos atingidos (Conviver);
- Aquisição de mobiliário para o Conviver;
- Recuperação do espaço de atendimento em atenção primária à saúde de Ponte do Gama.
Os Governos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, além de 36 municípios mineiros, vão receber R$ 150 milhões em recursos para investimentos em Saúde. A verba será empregada no Sistema Único de Saúde (SUS) para proporcionar um legado estrutural e permanente para as regiões contempladas. Os municípios receberão, cada um, R$ 200 mil, e Mariana é um deles.
Até agosto deste ano, cerca de R$ 18 milhões em investimentos para a saúde e assistência social. Em Mariana, mais de R$ 5,6 milhões para suplementação de RH. Além disso, 12 profissionais de saúde e assistência social (psicólogos, médico ESF e analista de saúde), contratados pela Fundação Renova, atuam na Primaz de Minas 50 profissionais (assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeuta, odontólogo, enfermeiros, farmacêuticos, médico psiquiatra, terapeutas ocupacionais, entre outros) foram contratados pela Prefeitura Municipal com o financiamento da entidade para o fortalecimento
do SUS e SUAS.
Propriedades Rurais
A Fundação Renova trabalha para a retomada produtiva das propriedades
rurais que foram impactadas pelo rejeito da barragem de Fundão. Entre as ações, estão:
- Oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater);
- Recuperação de áreas degradadas;
- Repasse de tecnologia que permita aumento de produtividade e renda para os agricultores e pecuaristas das comunidades rurais.
Até agosto deste ano, 59 Planos de Adequação Socioeconômico e Ambiental (PASEAs) elaborados, com adesão de 38 produtores rurais de Mariana (65%), 43 “barraginhas” de terra construídas para armazenar água da chuva, mais de 200 infraestruturas rurais foram concluídas: 40 estruturas maiores (curral, chiqueiro, galinheiro e cômodo) e 181 estruturas simples (bebedouros, comedouros, porteiras e mata-burros).
E ainda, a Fundação Renova realizou mais trabalhos voltados para as propriedades rurais, como:
- 504,5hectares de reestruturação produtiva (plantio e manutenção de forragens);
- Mais de 2.800horas horas de Ater para 36 produtores rurais;
- 55 toneladas/mês de alimentação animal fornecidas para 25 produtores
- 137 bezerros de melhoramento genético por meio do projeto Renova (72 fêmeas e 65 machos);
Saneamento
A Fundação Renova está destinando mais de R$ 600 milhões para projetos e obras de saneamento, que contemplam coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos urbanos em 39 municípios da bacia do Rio Doce.
A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas. Além da disponibilização dos recursos, a Fundação Renova fornece capacitação e apoio técnico aos servidores desses municípios. A elaboração dos projetos é de responsabilidade das prefeituras. O repasse dos recursos da entidade ocorre pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Estão previstos R$ 71,3milhões para ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos em Mariana. Além disso, 10 pleitos foram aprovados no município no valor de R$ 64,1 milhões.
Cultura e Turismo
Para fomentar iniciativas sociais, a Fundação Renova apoia 22 projetos em Mariana nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer por meio do Edital Doce. Os projetos são voltados para o resgate e valorização das tradições culturais, do desenvolvimento das potencialidades turísticas e promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer para as comunidades. Ao todo, R$ 1,5 milhão será destinado para os projetos do município.
Restauração Florestal
De acordo com a Renova, foi concluída, no primeiro trimestre de 2021, a implantação da restauração florestal em cerca de 550 hectares de florestas e Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. O trabalho foi realizado em cerca de 200 propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos, nas quais foram plantadas 300 mil mudas de 96 espécies nativas. As áreas foram protegidas por cercamento ou pela própria vegetação nativa.
Em números, cerca de 550 hectares de restauração florestal. O trabalho foi realizado em cerca de 200 propriedades rurais e 300 mil mudas de 96 espécies nativas foram plantadas.
Socioambiental
A Fundação Renova atua de forma integrada para revitalização ambiental da bacia do Rio Doce, unindo ações para proteção de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga hídrica. A atuação nessas áreas contribui para a melhoria da qualidade e quantidade de água de mananciais alternativos na região.
Até agosto deste ano, 240 km de APPs foram cercados, 154 nascentes cercadas ou protegidas por mata nativa, 465 hectares hectares de avanço de restauração florestal em APPs. Esse trabalho foi realizado em mais de
90 propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos, 250 mil mudas de 96 espécies nativas foram plantadas.
Praça Gomes Freire
A praça Gomes Freire, mais conhecida como Jardim, em Mariana, passou por obras de requalificação e foi entregue ao município em julho. Executada pela Fundação Renova, a obra é uma ação compensatória e fez parte dos compromissos firmados pela entidade com o município para aumentar o potencial turístico e socioeconômico da região.
Todas as intervenções no espaço, de acordo com a Renova, respeitaram
o valor histórico, simbólico e afetivo do local e levaram a melhorias de acessibilidade, iluminação e paisagismo. Porém, no fim de setembro do ano passado, a entrega da reforma causou polêmica entre os moradores, que reclamaram de terem descaracterizado o Jardim.
No entanto, a Renova diz que as discussões coletivas e a participação popular foram prioridades nas decisões da praça, desde a concepção do projeto e, também, durante a execução da obra, com consultas públicas, audiências e visitas, além da aprovação de todos os órgãos envolvidos, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura Municipal.
Compensação
A Fundação Renova ainda realiza uma série de ações de compensação no município, como:
- Doação de terreno de 33 hectares destinado ao Plano Habitacional para Mariana;
- Readequação do Aterro Sanitário, que permitirá que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, obras em andamento;
- Reforma da Casa da Banda em Monsenhor Horta, obras iniciadas em
- setembro de 2021;
- Destinação de 3 caminhões equipados para coleta seletiva na sede e nos distritos de Mariana, entregues no dia 16 de junho.
