De acordo com o Projeto de Resolução (PRE) 100/20, que reconhece o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus, Minas Gerais tem 324 cidades em estado calamitoso, o que corresponde a mais de um terço de todos os 853 municípios.
Na última quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em um turno único o estado de calamidade de mais 50 municípios, resultando nos 324 no total.
Entre os municípios abrangidos pelo PRE 100/20, estão as cidades históricas de Ouro Preto e Tiradentes, na Região Central do Estado. Agrupados segundo as macrorregiões mineiras, veja todas as cidades que entraram em estado de calamidade pública durante a pandemia:
- Região Central (incluindo municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte): Augusto de Lima, Buenópolis, Joaquim Felício, Morada Nova de Minas, Nova Era, Ouro Preto, Papagaios, Pompéu, Raposos, São José do Goiabal e Tiradentes;
- Região Norte: Berizal, Catuti, Chapada Gaúcha, Divisa Alegre, Francisco Sá, Grão Mogol, Jaíba, Japonvar, Montalvânia, Olhos-d’Água, Patis, Rubelita e Ubaí;
- Zona da Mata: Alto Caparaó, Coimbra, Luisburgo, Paula Cândido, Pedro Teixeira, Piranga, Santa Rita de Ibitipoca e Tocantins;
- Região Sul: Capetinga, Carrancas, Machado, Passa-Vinte, São Bento Abade e São Tomé das Letras;
- Rio Doce: Dom Cavati, Fernandes Tourinho e São João do Manteninha;
- Noroeste: Arinos, Lagamar e Presidente Olegário;
- Jequitinhonha e Mucuri: Ladainha e Pavão;
- Triângulo Mineiro: Araporã e Itapagipe;
- Centro-Oeste: Bambuí;
- Alto Paranaíba: Lagoa Formosa.
Apesar de os decretos municipais de calamidade pública dos 50 municípios listados pelo PRE 100/20 já estarem em vigência, as respectivas prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O estado de calamidade nesses municípios terá validade por um prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto houver a pandemia de Covid-19 no município.
Suspeitas de fraudes nas calamidades
Em maio, o deputado estadual Cleiton Gontijo de Azevedo (PPS), conhecido como Cleitinho, gravou um vídeo no Hospital de Campanha construído pelo Governo de Minas Gerais no Expominas, em Belo Horizonte, denunciando que o estado não sofre tanto com a pandemia como os demais estados do Sudeste. Além disso, ele acusa que municípios estejam decretando estado de calamidade pública para utilizar recursos sem licitação, o que o próprio deputado denomina de “roubar dinheiro da população”.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), explicou que o que fala no vídeo é real, mas que trata-se de um hospital de campanha com o custo mais barato do Brasil e que o estado tem se preparado para o pior cenário. “O nosso hospital de campanha tem 768 leitos e custou R$ 5,3 milhões, e pelo que tenho conhecimento, é o mais barato do país. Lembrando que 80% do valor foi doado pela Fundação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). Além disso, eu posso afirmar que nós fizemos a compra de 1.047 respiradores que serão entregues agora em junho, julho e agosto, utilizando um recurso de uma multa aplicada às empresas Vale e Samarco pelas tragédias de Brumadinho e Mariana. Então, estamos preparando Minas para o pior que ocasionalmente venha a acontecer”, declarou Zema.
Veja o vídeo:
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