O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou nesta quinta-feira (11/4/19), em Brasília (DF), que Minas Gerais será contemplada com R$ 4 bilhões em recursos para o transporte ferroviário. Esse dinheiro seria uma contrapartida à antecipação da renovação dos contratos de concessão das ferrovias, que pode resultar em perdas para o Estado. Segundo o ministro, ao menos parte dos recursos será investida na ampliação do metrô de Belo Horizonte.
As declarações foram feitas em reunião do ministro com parlamentares da bancada federal mineira, da qual participaram o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), o presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite (PSDB), e prefeitos de municípios do Estado, inclusive da Capital, Alexandre Kalil, e de Contagem, Alex de Freitas. As duas cidades seriam as mais beneficiadas com a expansão do metrô. Também estava presente o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Após a reunião, João Leite afirmou que a contrapartida na forma de recursos para o metrô atende apenas em parte os interesses de Minas Gerais. “É pouco”, resumiu o deputado. A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Pró-Ferrovias, e a bancada federal mineira têm se posicionado, desde o ano passado, contra a antecipação da renovação dos contratos de concessão das ferrovias. Os parlamentares consideram que a medida contraria os interesses do Estado.
Investimento cruzado – Das cinco malhas ferroviárias em estudo para renovação, três passam por Minas: a Malha Regional Sudeste, da MRS Logística; a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI; e a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Vale.
Os atuais contratos de concessão têm prazo de 30 anos e foram assinados no fim da década de 1990. Expiram, portanto, em cerca de dez anos. A proposta do governo federal prevê renovação antecipada por mais 30 anos, além do que resta de tempo de contrato, ou seja, as atuais concessionárias permaneceriam por quase 40 anos com o direito de operar as malhas.
O principal problema apontado pelos parlamentares mineiros na antecipação é o chamado investimento cruzado, que permite a destinação para outros estados de recursos obtidos com a renovação de malhas que atravessam Minas.
Em troca da EFVM e da Estrada de Ferro Carajás, por exemplo, a Vale construiria a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, em Mato Grosso. Já a MRS faria trecho do Ferroanel, em São Paulo.
Outros questionamentos são apontados, como a ênfase das atuais concessionárias no transporte de minério, em detrimento do transporte de passageiros e de cargas gerais.
O Ministério da Infraestrutura e outros defensores da renovação dos contratos argumentam, no entanto, que a medida representaria a antecipação de investimentos no transporte ferroviário no País, com a consequente geração de empregos.
Segundo o deputado João Leite, na reunião desta quinta-feira (11), o ministro Tarcísio Freitas se mostrou irredutível na defesa da antecipação da renovação dos contratos, mesmo diante da manifestação contrária dos parlamentares mineiros. João Leite lembrou que a medida ainda depende de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ligação histórica – Na reunião da bancada mineira com o ministro, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, ressaltou a ligação histórica de Minas com o transporte ferroviário e reforçou a importância do investimento no setor.
Antes do compromisso no Ministério da Infraestrutura, Agostinho Patrus reuniu-se, em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa, e com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior.
