Municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão serão beneficiados com projeto de qualificação da educação

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Na última semana, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, o Comitê  Interfederativo (CIF), através de sua 45ª reunião ordinária realizada em Belo Horizonte,  aprovou o Projeto Estruturante de Fortalecimento da Educação Pública que apresenta as diretrizes para que a Fundação Renova elabore e realize um projeto que promova a qualificação da oferta de educação pública nos 36 municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), o projeto   tem um valor total de investimento R$ 44,3 milhões destinado às escolas estaduais mineiras que será disponibilizado pela Fundação Renova em compensação aos danos causados pelo rompimento da estrutura que, além de deixar 18 mortos e 1 desaparecido, é considerado o desastre  que causou o maior impacto ambiental no Brasil.

Eixos de atuação nas escolas das redes municipal e estadual

A proposta aprovada pelo CIF estabelece alguns eixos principais de atuação nas escolas, que vão desde a utilização dos recursos para construção e reforma de creches e pré-escolas; execução de obras para escolas de ensino fundamental; adequação do mobiliário e veículos; e contratação de consultoria para gestão e aprendizagem para as escolas municipais.

Já para as escolas da rede estadual, o projeto prevê execução de obras; modernização das salas de informática; adequação do mobiliário e veículos e estruturação de laboratórios de educação profissional.

De acordo com a SEE/MG, a escolha das escolas que receberão os recursos deverá seguir  as diretrizes estabelecidas no projeto que será elaborado pela Fundação Renova. A escolha também levará em conta os diálogos da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo (CT ECLET) e das Secretarias de Educação de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde 10 municípios foram afetados pelo rompimento da barragem.

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O que é o CIF?

O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado como resposta ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, no ano de 2015.

A junta, que é formada por membros do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR),  tem como principal função orientar e validar os atos da Fundação Renova, da Vale e da BHP Billiton para executar medidas de compesação e recuperação dos danos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da barragem.

No Comitê, o Governos de Minas atualmente é representado pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e da secretária-adjunta de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.

Leia também: Atingidos da barragem de Fundão fazem ato em frente ao TJMG pedindo a liberação de sua Matriz de Danos

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