Prestes a completar quatro anos desde o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, a Samarco, empresa responsável pela barragem, e pelo rompimento, voltará a operar na cidade. Na última sexta-feira (25), a empesa recebeu a Licença de Operação Corretiva (LOC), aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI), do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), por 10 votos a 1. A licença foi dada para o complexo de Germano, onde ficava a barragem de Fundão que se rompeu em 2015.
A LOC garante que a Samarco possui todas as licenças ambientais necessárias para voltar com suas operações em Mariana. Segundo o Copam, “este passo importante demonstra o compromisso da empresa em reiniciar suas operações de forma segura e sustentável”.
Inicialmente, a empresa continuará com as atividades de prontidão operacional, como manutenção de equipamentos, tendo em vista que as operações relacionadas à extração de minério de ferro e plantas de beneficiamento em Germano (Mariana – MG), e à planta de pelotização no Complexo de Ubu (Anchieta – ES) só retornarão após a implementação de um sistema de filtragem, que deverá ocorrer em um prazo de 12 meses, à partir da obtenção da LOC.
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A retomada para as atividades completas estão previstas para o final de 2020, que será após a implementação do sistema de filtragem, que está sujeita à aprovação de seus acionistas.
Rodrigo Vilela, diretor-presidente da Samarco, afirma que “com a aprovação da LOC, a Samarco está autorizada a reiniciar as operações. Entretanto, inicialmente precisamos adotar novas tecnologias de filtragem que aumentarão a segurança, o princípio fundamental que guia o nosso trabalho”.
O pedido de licença para voltar a atuar em Mariana
Feito em setembro de 2017, o pedido de licença enviado pela Samarco só foi aprovado agora. A licença de operação corretiva aprovada agora avaliou em processo único 36 licenças suspensas em 2016 devido a tragédia e 14 tramitavam na época do rompimento.
Teoricamente, a mineradora está autorizada a voltar suas atividades assim que a decisão for publicada no Diário Oficial do Estado, entretanto, é necessário a realização de obras no local – atividades que devem durar ao menos um ano.
Legislação Ambiental
A Samarco busca se adaptar agora a legislação ambiental e regulatória implantada em 2019. Buscando assim alterações, entre elas está a redução da capacidade da cava Alegria Sul em receber rejeito de lama e a diminuição da capacidade em armazenar rejeitos filtrados, a fim de se adaptar a cava de Germano como barragem sem corre riscos ambientais.
Assim, após as mudanças, a Samarco espera reiniciar as operações, produzindo de 14 a 16 mil toneladas por ano.
Por outro lado, as despesas relacionadas à descaracterização da barragem de Germano e da Cava de Germano irão totalizar cerca de R$ 2,3 bilhão para a empresa.
Segundo a Samarco, a empresa continuará analisando e avaliando os impactos das alterações de legislação ambiental.
