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Audiência Pública para tratar da concessão do Parque do Itacolomi, em Ouro Preto, será em fevereiro

A concessão será feita à empresa que der a maior oferta de outorga fixa.
21/01/2022 às 16:05
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Foto: Mais Minas
Foto: Mais Minas

A consulta pública do edital e seus anexos referentes ao futuro processo de licitação para a concessão dos parques estaduais do Ibitipoca, em Lima Duarte, e Itacolomi, em Ouro Preto, está aberta até o dia 14 de fevereiro. As minutas de edital e contrato, bem como os estudos do projeto, podem ser acessados clicando aqui.

A concessão será feita à empresa que der a maior oferta de outorga fixa. Quem vencer a concorrência poderá celebrar o contrato que concede o uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes. Os interessados deverão realizar preencher o formulário de contribuições até o dia 14 de fevereiro.

Haverá, ainda, uma Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação no dia 8 de fevereiro, no Hotel Serra do Ibitipoca, às 10h, e no dia seguinte, no Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto, às 14h. Todos os interessados estão convidados para as audiências, que serão realizadas de forma presencial e virtual.

Parque Estadual do Itacolomi

O Parque Estadual do Itacolomi é uma unidade de conservação estadual de projeto integral situado nas cidades mineiras de Ouro Preto e Mariana, que atualmente está sob a responsabilidade do IEF em Minas Gerais. Criado através da Lei Estadual 4.495/1.967, com uma área territorial de 7.543 hectares e altitudes variáveis entre 700 e 1.772 metros. Está aberto para visitação pública desde maio de 2004.

A área onde é localizada o Parque do Itacolomi fica na parte sul da Serra do Espinhaço. Sua área é composta por regiões de Mata Atlântica, com afloramentos rupestres nas porções mais elevadas, além de sua grande beleza cênica, rica em biodiversidade e geodiversidade, é também um marco histórico-cultural.

O parque possui algumas estruturas, com um centro de visitantes, a casa bandeirista e o museu do chá. A visitação é autoguiada tanto na parte histórica quanto nas trilhas. Os monitores estão à disposição dos visitantes para trocar experiências e realizar atividades ambientais. Lá criou-se, ao longo dos anos, programas ambientais e educacionais que visam sensibilizar a comunidade para a preservação do meio ambiente em conjunto com diversas ações que culminam na recuperação e preservação das florestas naturais.

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Última atualização em 19/08/2022 às 05:41