O Banco Central (BC) implementou novas medidas para aumentar a segurança do Pix e dificultar a ação de golpistas. As mudanças envolvem a verificação das chaves Pix, restrições na alteração de dados e ajustes na devolução de valores, garantindo mais confiabilidade ao sistema.
Uma das principais mudanças é a exigência de que as chaves Pix estejam vinculadas aos dados registrados na Receita Federal. Para assegurar a correta aplicação dessa regra, o BC realizará monitoramentos frequentes nas instituições financeiras, podendo aplicar penalidades em caso de descumprimento. Além disso, o próprio Banco Central atuará na detecção de inconsistências, fortalecendo a fiscalização.
Outra alteração relevante diz respeito à modificação de informações vinculadas a chaves Pix aleatórias, que agora será restringida. Para alterar qualquer dado, o usuário precisará excluir a chave e criar uma nova. Já as chaves registradas por e-mail não poderão mais mudar de titularidade, ao contrário das associadas a números de celular, que mantêm essa possibilidade devido à eventual transferência de linha telefônica.
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Além das mudanças na verificação e modificação das chaves, houve uma importante flexibilização na devolução de valores via Pix. Anteriormente, transações iniciadas em dispositivos não cadastrados estavam limitadas a R$ 200,00, o que dificultava reembolsos. Com a remoção desse limite, a devolução de valores tornou-se mais acessível e prática para os usuários.
Para garantir que apenas usuários regulares utilizem o sistema, o BC reforçou a necessidade de que os documentos vinculados às chaves Pix estejam em situação ativa na Receita Federal. Caso um CPF ou CNPJ esteja com status “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”, não poderá ser utilizado para registrar chaves Pix, reduzindo riscos de fraudes.
Com essas novas diretrizes, o Banco Central busca equilibrar segurança e agilidade no uso do Pix. Ao implementar mecanismos mais rigorosos de verificação e reforçar o controle sobre as instituições financeiras, o sistema se torna mais confiável, protegendo usuários contra golpes sem comprometer a eficiência das transações.
