Para muitos casais, a união já existe há anos na rotina, na casa dividida e nos filhos em comum. Em Ouro Preto, parte dessas histórias poderá ganhar reconhecimento oficial sem custos cartorários por meio de um mutirão gratuito de casamento civil marcado para julho.
As inscrições seguem abertas até o dia 5 de junho de 2026 e devem ser feitas presencialmente no Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
A iniciativa é voltada à população de baixa renda e permitirá a conversão gratuita da união estável em casamento civil.
O atendimento é realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Ouro Preto.
Inicialmente, serão disponibilizadas 25 vagas. Segundo o edital, o número poderá ser ampliado para até 30 casais, conforme a procura. Caso a demanda ultrapasse esse limite, será criado cadastro de reserva.
Quem pode participar do mutirão?
Os casais devem comprovar união estável há pelo menos um ano, residir em Ouro Preto e apresentar documentação que comprove hipossuficiência financeira.
Em regra, ambos os pretendentes devem ter no mínimo 18 anos. Jovens entre 16 e 18 anos poderão participar mediante comprovação de gestação ou filhos em comum.
As audiências de ratificação estão previstas para ocorrer entre os dias 10 e 17 de junho. Já a cerimônia coletiva de casamento civil será realizada em 2 de julho de 2026.
Quais documentos são exigidos?
Entre os documentos obrigatórios estão identidade e CPF ou CNH dos pretendentes, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda, telefone de contato e declaração de hipossuficiência.
Também será necessário apresentar certidão de nascimento atualizada para solteiros, certidão de casamento com averbação do divórcio para divorciados e certidão de óbito com documentação de inventário para viúvos.
O edital ainda prevê documentos complementares, como certidão dos filhos em comum, contrato de união estável, comprovantes de bens adquiridos durante a relação e documentos relacionados ao imóvel do casal.
Como funcionam as testemunhas?
Cada casal deverá apresentar duas testemunhas no momento da inscrição. Elas não podem ser parentes dos pretendentes.
As testemunhas devem comparecer com documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
O mutirão é coordenado pela diretora do Foro da Comarca de Ouro Preto, Kellen Cristini de Sales e Souza, e pela coordenadora do CEJUSC, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos.
