Famílias de Ouro Preto interessadas em conquistar uma moradia popular já podem se inscrever no programa “Um Teto é Tudo”, que vai contemplar 21 casas no distrito de Antônio Pereira. O edital foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira (28) e estabelece as regras para participação.
O programa é voltado para moradores do município que tenham renda de até três salários mínimos e renda per capita de até um salário mínimo. Quem já recebe o Auxílio Moradia terá prioridade na seleção.
As inscrições serão feitas de 1º a 30 de setembro, tanto na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no Centro de Ouro Preto, quanto no Centro Cultural de Antônio Pereira. Em dois dias específicos, 18 e 25 de setembro, haverá atendimento estendido para trabalhadores, das 12h às 18h.
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Critérios e documentos
Para se candidatar, é necessário comprovar residência em Ouro Preto há pelo menos cinco anos, não possuir imóvel em condições regulares (exceto em área de risco muito elevado) e não ter sido beneficiado antes por programas habitacionais.
No ato da inscrição, devem ser entregues cópias do RG, CPF, comprovante de endereço atualizado e folha resumo do CadÚnico.
Como será feita a seleção
O processo terá três fases: inscrição, pré-classificação e comprovação documental. A lista final será organizada a partir de uma matriz de prioridade que considera a situação de vulnerabilidade de cada família.
Segundo o edital, a pontuação pode ser decisiva: até mesmo um único critério atendido pode definir a posição no ranking de beneficiados.
Serviço – Programa “Um Teto é Tudo” em Ouro Preto
Quem pode participar?
O candidato precisa atender a todos os requisitos abaixo:
- Residir em Ouro Preto há pelo menos 5 anos
- Ter renda familiar bruta mensal de até 3 salários mínimos vigentes
- Ter renda per capita mensal de até 1 salário mínimo vigente
- Não ter sido contemplado anteriormente, em caráter definitivo, por programas públicos de habitação social
- Não possuir outro imóvel residencial (exceto se o imóvel estiver em área de risco muito elevado – R4, comprovado por laudo técnico)
Documentos necessários para inscrição
- Documento de identidade (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência atualizado
- Folha resumo do CadÚnico
Como e quando se inscrever
| Período de inscrição | Local | Endereço | Horário |
|---|---|---|---|
| 01 a 30 de setembro de 2025 (exceto dia 11) | Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação | Rua Teixeira Amaral, nº 50, Centro – Ouro Preto | Seg. a sex., das 8h às 17h |
| 01 a 30 de setembro de 2025 (exceto dia 11) | Centro Cultural de Antônio Pereira | Rua Grande, nº 27, Distrito de Antônio Pereira | Seg. a sex., das 8h30 às 15h30 |
| Datas especiais: 18 e 25 de setembro | Centro Cultural de Antônio Pereira | Rua Grande, nº 27, Antônio Pereira | Das 12h às 18h |
Observações importantes
- Será obrigatória a assinatura da lista de presença para validar a inscrição
- As senhas de atendimento serão distribuídas somente no início do dia e não poderão ser reservadas
- Informações falsas ou inconsistentes resultarão em desclassificação imediata
Etapas do processo de seleção
- Inscrição – Preenchimento do formulário com informações autodeclaradas
- Pré-classificação – Organização da lista de inscritos conforme matriz de prioridades
- Comprovação documental – Validação das informações por meio dos documentos apresentados
