O prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), declarou na última quinta-feira (2) que conversou com comerciantes da cidade sobre o fechamento dos estabelecimentos. “Nós nunca estivemos de lados opostos. Para a Prefeitura de Belo Horizonte, a vontade de abrir o comércio é desesperadora”, disse.
Alexandre Kalil também lembrou sobre o aumento do número de leitos em BH. “Nós aumentamos os nossos leitos de março até hoje em mais de 400%, nós não temos problemas hoje com a internação. A culpa não é do comércio, não é da prefeitura, a culpa é do vírus”, comentou.
E ainda, Kalil disse que está tendo que tomar medidas que não são de sua responsabilidade, e sim do Governo de Minas Gerais. “Faltou anestésico no mundo inteiro. Nós pegamos o nosso estoque, que daria para dois ou três meses, e emprestamos para a Santa Casa, São Francisco e o Mário Pena. Então nós estamos assumindo um ônus que não é nosso, nós temos o hospital do (bairro) Barreiro, Célio de Castro e o Odilon Neres. E estamos agindo como se fôssemos os Estado e nós não somos o Estado, somos a cidade de Belo Horizonte”, alegou.
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Parcelamento do IPTU
Bares, restaurantes e lojas de roupa são alguns dos comércios de BH que estão fechados há mais de 100 dias por Decreto da Prefeitura que, em março, determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais. Outros estabelecimentos, como salões de beleza, chegaram a receber permissão para reabrir no mês de junho, mas acabaram tendo que suspender o atendimento após um novo decreto que cancelou a reabertura.
Com isso, a Prefeitura de Belo Horizonte decretou nesta sexta-feira (3) uma série de medidas econômicas para apoiar os comerciantes, entre elas a prorrogação do vencimento do IPTU por até seis meses. O documento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) espera uma redução nos impactos causados pelos decretos do município para combate à Covid-19.
Inicialmente, os comerciantes teriam até 15 de agosto para quitar as parcelas do imposto. Entretanto, o decreto desta sexta-feira garante que as parcelas não pagas até este mês e as restantes podem ser divididas em outras seis parcelas que serão cobradas mensalmente entre 15 de setembro deste ano e 15 de fevereiro de 2021.
O novo decreto também prevê a prorrogação do vencimento das taxas referentes a localização e funcionamento, fiscalização sanitária e fiscalização de engenhos de publicidade. Naturalmente, o pagamento precisaria ser feito nos dias 10 e 20 de maio, mas o documento assinado pelo prefeito Alexandre Kalil nesta sexta-feira possibilita que aqueles comerciantes que ainda não custearam as tarifas, paguem asdívidas até o próximo dia 10 de outubro.
O texto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil também garante o parcelamento extraordinário para quitação dos créditos tributários e não tributários inscritos na dívida ativa e que são devidos pelos comerciantes nos próximos 90 dias.
Coronavírus em BH
Minas Gerais registra que 717 municípios mineiros possuem casos confirmados, sendo Belo Horizonte a cidade mais afetada, com 6.976 casos e 168 óbitos, o que é esperado, visto que é a maior do estado.
No total, em Minas Gerais, até o momento foram 53.351 casos confirmados de coronavírus. Estão em acompanhamento 20.559 casos e são 31.682 casos recuperados. Até o momento, foram confirmados 1.110 óbitos.
