Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte pode deixar mais de 25 mil motoristas da Uber sem emprego. O PL 490/2018 dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município. Mais especificamente, para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros.
Isto é, a lei regulamenta o serviço de transportes por aplicativo como o da Uber. O projeto estará em votação no segundo turno da Câmara, quando poderá ser aceito ou não pelos vereadores. De acordo com a empresa de transporte, o projeto de lei atual foi editado e atualizado, em relação ao original.
Com as novas proposições o serviço de transporte por aplicativo pode ser limitado apenas a carros sedan, com menos de 5 anos e potência de 85 cavalos. Dessa forma, cerca de 75% dos carros que trabalham com o serviço podem parar.
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O projeto pode ser votado e aprovado já nas primeiras semanas de julho. Desse modo, caso aprovado, cerca de 25 mil motoristas que já trabalham com a empresa, em outros carros, poderão perder o direito de transportar os passageiros.
Além disso, de acordo com a Uber, o valor da tarifa pode aumentar, chegando quase ao dobro. Com as propostas apresentadas pela Câmara, uma corrida que nas regras atuais custa cerca de R$15, pode subir para R$ 33, nas novas condições.
Em nota, a empresa de transporte por aplicativo, afirmou que Belo Horizonte estará caminhando para um retrocesso, caso o projeto de lei seja aprovado. Veja parte da nota:
“A cidade (Belo Horizonte) estará caminhando para trás. Indo na contramão do modelo de outras cidades e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que já reconheceu que restrições à livre iniciativa dos motoristas são inconstitucionais.”
Posição do prefeito
Em áudios divulgados pelo portal Bhaz, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, afirma ser favorável ao projeto. “Estou com essa lenga-lenga há dois anos. Ou vamos chegar num acordo, ou acabou o papo. Não vou perder tempo com esse assunto mais. Vou tirar da Câmara, vou meter um decreto e vamos brigar na Justiça. E a fiscalização vai comer”, afirmou Kalil.
Em 2018, a Prefeitura de Belo Horizonte publicou um decreto de regulamentação do serviço, e desde então o assunto vem sendo debatido pela prefeitura.
Campanha de protestos
A Uber iniciou uma campanha de protestos intitulada #BHnãopara. A campanha pede para a população pressionar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e os vereadores através das redes sociais.
Em seu site oficial, a empresa mostra uma lista com os links para as redes sociais dos políticos e pede aos usuários:
“Deixe um comentário nas redes sociais do Prefeito e dos Vereadores de Belo Horizonte dizendo NÃO ÀS ALTERAÇÕES FEITAS AO PL 490/2018! SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL!”
Dessa forma, muitos usuários estão comentando nas redes sociais, tanto do prefeito quanto dos vereadores. Veja alguns comentários nas redes sociais dos políticos belohorizontinos.
Confira a nota completa da Uber sobre a tramitação do projeto de lei em Belo Horizonte clicando aqui.
