Os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para a Prefeitura de Ouro Preto cresceram R$ 11,7 milhões nos seis primeiros meses de 2026 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados constam nos balancetes oficiais publicados no Portal da Transparência do município e indicam que a arrecadação passou de R$ 41.686.485,18, entre janeiro e junho de 2025, para R$ 53.402.688,47 no mesmo período deste ano.
Veja a seguir os balancetes oficiais:
De acordo com os dados observados, o aumento da CFEM foi de R$ 11.716.203,29, o equivalente a 28,11%.
A CFEM é uma compensação financeira paga pelas empresas que exploram recursos minerais no país. Popularmente conhecida como royalty da mineração, ela é distribuída pela União aos estados e municípios produtores ou impactados pela atividade mineral e representa uma das principais fontes de receita de Ouro Preto.
Dados contrastam com declaração do prefeito
Os números do Portal da Transparência contrastam com declarações feitas pelo prefeito Angelo Oswaldo (PV) em entrevista à Rádio Real FM.
Na ocasião, ao comentar a situação financeira do município e a possibilidade de contratação de um empréstimo, o prefeito afirmou que Ouro Preto enfrenta uma queda na arrecadação e atribuiu parte das dificuldades ao fechamento da Mina de Fábrica, da Vale, o que, segundo o Chefe do Executivo, ocasionou uma queda na CFEM. Contudo, o prefeito não citou qual seria o valor percentual dessa suposta queda.
Segundo Angelo Oswaldo, a expectativa da administração era arrecadar entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões por mês, mas essa projeção não teria se concretizado devido, entre outros fatores, à redução das receitas provenientes do ICMS e da CFEM.
Receita municipal também cresceu
O desempenho da CFEM acompanha outro indicador divulgado recentemente pelo Portal da Transparência. Como mostrou o Mais Minas, as receitas correntes da Prefeitura de Ouro Preto somaram R$ 477,1 milhões entre janeiro e junho de 2026, contra R$ 420,3 milhões no mesmo período de 2025.
Na comparação entre os dois semestres, o município arrecadou R$ 56,8 milhões a mais, crescimento de 13,5%, demonstrando expansão das receitas correntes mesmo diante das declarações sobre dificuldades na arrecadação.
Prefeitura foi procurada
O Mais Minas encaminhou pedido à Prefeitura de Ouro Preto na segunda-feira (13) para esclarecer a divergência entre a declaração do prefeito e os dados publicados no Portal da Transparência. Foram enviados os seguintes questionamentos:
- A Prefeitura confirma os valores da arrecadação da CFEM publicados nos balancetes oficiais do Portal da Transparência?
- Como a administração explica a diferença entre esses dados, que apontam crescimento de 28,1% na arrecadação da CFEM no primeiro semestre de 2026, e a declaração do prefeito de que houve queda nessa receita?
- A fala do prefeito fazia referência a outro período, indicador ou tipo de arrecadação relacionado à mineração?
A reportagem aguarda o posicionamento da Prefeitura e atualizará este conteúdo caso haja manifestação.
