Mais de 8 mil pessoas e empresas já ingressaram no Programa Indenizatório Definitivo (PID) desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio deste ano. Com apenas 15 dias restantes para o encerramento do prazo, o programa entra na reta final para recebimento de novos requerimentos.
Conduzido pela Samarco, o PID foi reaberto após solicitação das Instituições de Justiça brasileiras e permanecerá disponível até 1º de julho de 2026. O programa prevê o pagamento de uma indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade definidos no Novo Acordo do Rio Doce.
O balanço divulgado pela empresa aponta que, no primeiro mês após a retomada, cerca de 5 mil acordos já foram celebrados. Desse total, 1.670 pagamentos foram realizados.
Quem pode solicitar a indenização?
A reabertura contempla não apenas pessoas e empresas que ainda não haviam ingressado anteriormente no sistema, mas também casos que foram encerrados por diferentes motivos durante etapas anteriores do programa.
Entre eles estão requerimentos arquivados em razão de procuração inválida, perda de prazo para correção de documentos, ausência de aceite da proposta indenizatória ou recusa da oferta apresentada.
O ingresso pode ser realizado gratuitamente por meio da Defensoria Pública ou com a assistência de advogado particular, mediante apresentação de procuração válida.
Segundo a Samarco, o modelo adotado utiliza fluxo digital simplificado para envio e validação de documentos, análise dos pedidos, formalização dos acordos e pagamento das indenizações.
Quantas pessoas já foram indenizadas?
Até maio de 2026, o Programa Indenizatório Definitivo já havia beneficiado mais de 305 mil pessoas, com pagamentos que ultrapassam R$ 11,2 bilhões em indenizações individuais.
Os números também incluem os resultados alcançados após a homologação do Novo Acordo do Rio Doce, em novembro de 2024. Desde então, foram destinados R$ 17,8 bilhões para indenizações individuais e Auxílio Financeiro Emergencial, contemplando mais de 363 mil pessoas.
De acordo com a Samarco, mais de 90% dos requerentes que ingressam na plataforma conseguem receber a indenização prevista pelo programa.
Empresa alerta para informações falsas
Com a proximidade do encerramento do prazo, a Samarco reforçou a orientação para que interessados busquem informações apenas em canais oficiais e fontes confiáveis.
A empresa alerta que conteúdos compartilhados em redes sociais e aplicativos de mensagens podem apresentar informações incorretas, incompletas ou fora de contexto, gerando dúvidas sobre critérios de elegibilidade, documentação necessária e regras do programa.
A recomendação é que os interessados consultem diretamente os canais oficiais do PID e seus representantes jurídicos antes de realizar qualquer procedimento.
A Samarco também destaca que não cobra qualquer valor para consulta, análise ou ingresso no programa indenizatório.
