A Samarco vai reabrir, na próxima segunda-feira, 18 de maio, as inscrições para o Programa Indenizatório Definitivo (PID), voltado às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A medida foi determinada pela Justiça brasileira dentro das ações de reparação relacionadas ao desastre ocorrido em 2015.
O programa prevê o pagamento de uma indenização fixa de R$ 35 mil para pessoas físicas e microempreendedores elegíveis. O prazo para adesão termina em 1º de julho de 2026.
A nova etapa integra o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024. A iniciativa busca ampliar o alcance das indenizações para atingidos que não conseguiram concluir o processo nas fases anteriores.
Quem poderá solicitar a indenização?
Segundo as regras divulgadas, poderão participar pessoas e empresas que perderam o prazo original de inscrição ou enfrentaram problemas durante as etapas anteriores do programa.
Também entram no novo período de adesão atingidos que apresentaram documentação incompleta, procurações consideradas inválidas ou que recusaram propostas anteriores feitas pela mineradora.
Para ter direito ao benefício, o requerente deve ter completado pelo menos 16 anos até 5 de novembro de 2015, data do rompimento da barragem. Além disso, é necessário possuir cadastro realizado até o fim de 2021 na Fundação Renova ou ação judicial protocolada até outubro de 2021.
Como será feita a inscrição?
O processo poderá ser realizado gratuitamente por meio da Defensoria Pública.
Quem optar por contratar advogado particular terá os honorários de 5% pagos pela própria Samarco. Segundo as regras do programa, o valor integral da indenização deverá ser repassado ao beneficiário.
Quais os números do programa até agora?
Dados divulgados pela Samarco apontam que cerca de 303 mil pagamentos já haviam sido realizados até março deste ano. Segundo a mineradora, mais de 90% dos usuários cadastrados na plataforma receberam indenizações nas etapas anteriores.
As rodadas anteriores do PID e de outros programas ligados ao acordo já destinaram cerca de R$ 11,2 bilhões às comunidades atingidas na bacia do Rio Doce.
Somando o Auxílio Financeiro Emergencial, o valor total destinado às reparações chega a R$ 17,7 bilhões, alcançando aproximadamente 337 mil pessoas.
O que aconteceu em Mariana?
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
O desastre provocou a morte de 19 pessoas e lançou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Doce, atingindo dezenas de municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A Samarco é controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. Além das ações em andamento no Brasil, a BHP também responde a um processo judicial no Reino Unido movido por mais de 620 mil pessoas e cerca de 1,5 mil empresas atingidas pelo desastre.
