Na noite desta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contra, o Senado aprovou a suspensão do ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.542/2020 é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
De início, o Governo Federal havia encaminhado ao Congresso uma medida provisória (MP 933/2020), no dia 31 de março, que suspendia 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos para 2020. E dentro dos prazos, os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho.
Para o autor do Projeto de Lei, é necessário aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos planos e seguros privados de assistência à saúde, evitando assim aumento de preços em um momento que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social.
