Desde as eleições de 2018, o Brasil tem passado por uma institucionalização liberal nos três poderes, e isso não é diferente nos estados, principalmente em Minas Gerais. O governador do estado, Romeu Zema (Novo) surgiu como uma alternativa de crescimento da economia local, em que burocratizações seriam empecilhos para os investidores migrarem para as terras mineiras e a privatização seria o caminho para a retirada da precariedade dos serviços.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a crise que irá se instaurar no país inteiro, assim como em de Minas Gerais, será eminente. Entretanto, de acordo com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio Avelar, o poder Executivo irá implementar diretrizes de liberdade econômica para facilitar implementação dos negócios o estado.
O projeto do Governo de Minas Gerais é a retirada de burocracia, de leis e normas, após diálogo com os setores produtivos e a sociedade, assim como dispensa de alvarás de funcionamento e licenciamentos ambientais para alguns setores. De acordo com o secretário-adjunto, a meta é chegar em 700 alvarás dispensados ainda em 2020.
Qualquer um poderá solicitar ao Estado para que flexibilize a instalação do seu negócio. Segundo Fernando Avelar, o Executivo já recebeu 197 pedidos de intervenção, dos quais 73 já foram aceitos, 13 recusados e os demais 111 estão em análise.
Além disso, segundo o gestor, estima-se que 3 milhões de imóveis não estão devidamente regularizados em Minas. A previsão é de que até o final de 2022, 15 mil imóveis sejam regularizados, pelo Programa Minas Reurb.
E ainda, a gestão de Romeu Zema criou o programa “Minas Consciente” que prevê o retorno das atividades econômicas dos municípios em plena véspera de pico da pandemia. Com isso, já foram vistos aglomerações em entradas de bares e em centros comerciais, incluindo Belo Horizonte, que antes havia resistido à pressão, mas que cedeu e reabriu o comércio de forma gradual.
Contraponto
Ou seja, a solução do Brasil, desde 2018, tem sido o empresariado, estão criando projetos para viabilizar lucros e que, por sinal, tem o aval de Zema, que o próprio nome diz ser favorecido dentro do mercado comercial com essas ações.
Minas Gerais teve uma queda na curva na sua economia em governos anteriores Alberto Coelho Jr, (PP) e Fernando Pimentel (PT), entretanto, a solução parece ser a retirada dos governantes e a implementação de um empresariado em seu lugar. O que até determinado momento parecia viável, já que Minas Gerais tem crescido seu número de investimentos, porém a percepção começou a mudar e titubear com a chegada da pandemia.
Quando há uma crise na saúde ou em âmbitos em que afeta diretamente a população, como mortes, doenças, desastres e etc, é que se vê a importância de um governante e não um empresário. Minas Gerais é um dos estados com quadro de números confirmados de coronavírus mais estáveis do país, em decorrência de ser um dos que mais subnotifica casos. A própria Secretaria de Estado de Saúde divulgou o cálculo e a justificativa de não aderir ao teste rápido (que custa R$ 75 a unidade) é “por causa do preço”, segundo o subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde, Darlan Pereira.
Então quer dizer que para investimentos e valorização do mercado vale quebra de protocolos, isenção de alvarás e deixar a burocracia de lado, mas para tratar da saúde e das políticas de prevenção, principalmente com a população mais vulnerável o governo não consegue trazer esse mesmo esforço. Ou seja, Minas Gerais é governado por empresários, não por políticos.
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