O processo de seleção de entidade responsável pelo pagamento de indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana avançou para nova fase. Três instituições foram pré-selecionadas para seguir na disputa que determinará qual delas conduzirá o pagamento de benefícios relacionado ao acordo de reparação do desastre ocorrido em 2015.
A triagem inicial foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Governo de Minas Gerais. As organizações avaliadas foram a Ernst & Young Consultoria Contábil, Tributária e Perícias, a Fundação Getulio Vargas e o Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Minas Gerais (H&P).
As três instituições foram indicadas formalmente à Samarco Mineração através de ofício. A empresa ficará responsável por coordenar a próxima fase do processo de contratação. Junto ao ofício, foi enviado o Termo de Referência que estabelece as diretrizes para escolha da entidade que executará o Anexo 1 – Mariana e Reassentamentos, parte do acordo voltada ao pagamento de indenizações e benefícios à população afetada.
A próxima etapa prevê que as três organizações pré-selecionadas ampliem a participação de outras instituições que possuam capacidade técnica para executar as atividades previstas no acordo. Essa fase funcionará como uma nova rodada de seleção, permitindo a formação de propostas mais estruturadas para conduzir o programa de compensações.
Decisão final em mãos do comitê
Após a apresentação das propostas pela Samarco Mineração, o resultado será analisado por comitê estadual formado pelo Governo de Minas Gerais, pelo Ministério Público de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. O grupo examinará as propostas técnicas e comerciais e definirá qual instituição assumirá a responsabilidade pelos pagamentos aos atingidos.
A previsão é que a entidade escolhida comece a atuar no segundo semestre de 2026, dando continuidade às medidas de reparação relacionadas ao desastre que atingiu Mariana em novembro de 2015.
Relembre a tragédia
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, é considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil. A estrutura, que operava sob responsabilidade da mineradora Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton), cedeu causando o vazamento de aproximadamente 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. A lama tóxica percorreu 668 quilômetros, destruindo cidades, comunidades inteiras e deixando um rastro de devastação ambiental e social. O desastre causou 19 mortes confirmadas, desaparecimentos, milhares de desabrigados e impactos irreversíveis no ecossistema da região.
As consequências do rompimento ultrapassaram os limites de Mariana e se estenderam por diversos municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Comunidades inteiras foram varridas pela lama, habitações foram destruídas, lavouras foram soterradas e o rio Doce, principal recurso hídrico da região, foi contaminado. Oito anos após o desastre, as medidas de reparação ainda estão em andamento, envolvendo acordos judiciais, indenizações às vítimas, reassentamentos e recuperação ambiental. O processo de reparação representa uma tentativa de restaurar, ainda que parcialmente, a vida das comunidades afetadas e remediar os danos causados por um dos maiores crimes ambientais registrados no país.
