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A chegada do período chuvoso em Minas Gerais costuma expor fragilidades na gestão pública, resultando em episódios de alagamentos, deslizamentos de terra e tragédias humanas. No entanto, muitas dessas consequências poderiam ser minimizadas com planejamento e ação preventiva. Infelizmente, a postura omissa do governo estadual demonstra a falta de prioridade atribuída à gestão de riscos e à segurança da população.
Um exemplo emblemático dessa omissão é a atual situação em Ipatinga, onde fortes tempestades causaram deslizamentos de terra e alagamentos. Todos sabemos que embora as chuvas intensas sejam fenômenos naturais, suas consequências catastróficas não se dão apenas por sua intensidade, mas sobretudo pela ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e manejo de desastres. Ou seja, em vez de tratar a gestão de riscos como medida estratégica, muitas vezes a resposta se dá de maneira reativa, quando o dano já está causado.
O planejamento urbano é um dos principais fatores negligenciados. A ocupação irregular de áreas de risco continua crescendo, frequentemente devido à falta de fiscalização e de políticas habitacionais inclusivas. Ao permitir construções em encostas sem estudos geotécnicos apropriados, o próprio executivo compromete a segurança das comunidades mais vulneráveis. Cabe destacar também o óbvio: investir na regularização fundiária e em sistemas de drenagem urbana seria muito mais econômico do que lidar com as consequências de tragédias.
Outro aspecto ignorado é a insuficiência na manutenção da infraestrutura existente. Canais de escoamento de águas pluviais frequentemente estão obstruídos por lixo e sedimentos, resultado da combinação de falhas na coleta de resíduos e na conservação desses sistemas. Executar planos preventivos de limpeza e ampliação de canais é mais uma medida essencial para minimizar os impactos das chuvas.
O acesso à informação também é um pilar fundamental da prevenção, mas frequentemente negligenciado. Sirenes de alerta, sistemas de monitoramento e campanhas educativas poderiam salvar vidas, mas são implementados de forma desigual no estado, quando são…
Em contraste, outros estados brasileiros, como São Paulo, têm demonstrado avanços na criação de sistemas integrados de prevenção e resposta rápida a desastres climáticos. Minas Gerais poderia adotar práticas semelhantes, mas a ausência de investimento adequado reflete um aparente descaso com esse tipo de política. Como resultado, tragédias como as que estamos vendo no Vale do Aço tornam-se não apenas previsíveis, mas, em certa medida, evitáveis.
O governo estadual frequentemente alega limitações orçamentárias para justificar a omissão em relação à prevenção. Contudo, os custos financeiros e sociais das catástrofes superam em muito os investimentos que seriam necessários para que não ocorram. Essa lógica é reforçada por variados estudos acadêmicos que mostram que cada real investido em prevenção pode evitar despesas dez vezes maiores em reconstrução e assistência emergencial.
A carência de articulação entre os diferentes níveis de governo também agrava a situação. Municípios mais vulneráveis às enchentes e deslizamentos frequentemente não recebem o suporte técnico e financeiro necessário para implementar ações eficazes. É preciso que se crie (de verdade) um leque de parcerias entre estado, municípios e a sociedade civil para enfrentar esse desafio.
A negligência também pode ser analisada sob a perspectiva legal. A Lei Federal 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelece que estados e municípios devem implementar políticas voltadas à redução de riscos. Contudo, na prática, Minas Gerais não parece conseguir integrar essas diretrizes de forma eficaz, como evidenciado pela recorrência de desastres em épocas de chuva.
Portanto, a omissão do governo estadual em relação à prevenção de fatalidades não é apenas um problema administrativo, mas um reflexo de escolhas políticas que desconsideram a vulnerabilidade da população. Como dizia minha avó, prevenir é sempre mais eficaz e humano do que remediar. Cabe aos responsáveis reconhecer essa realidade e agir antes que mais vidas sejam perdidas.