A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), em turno único, o projeto de lei que determina como obrigatório o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais do estado. A votação foi realizada por um aplicativo sem a aglomeração presencial dos parlamentares.
O projeto de lei tem a autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) e tem duração enquanto não haver estabilização e redução da pandemia do novo coronavírus.
Diversas cidades mineiras já haviam decretado como obrigatório o uso de máscaras para circular nas ruas, como em Belo Horizonte e outras cidades da Região Metropolitana.
O deputado Ulisses Gomes (PT) votou a favor do projeto, mas fez ainda ponderações adicionais, solicitando que amplie as medidas preventivas ao coronavírus, como padronização em modos de agir ao tossir, higienização das mãos e distanciamento social.
Além disso, as empresas também são obrigadas a oferecer materiais de higienização para seus colaboradores. E ainda, elas devem oferecer máscaras aos clientes, sempre que possível.
Previamente, o projeto de lei aprovado pela ALMG tinha em seu texto uma determinação de uso de máscaras cirúrgicas, porém houve a alteração na obrigatoriedade e foram incluídos outros tipos de materiais, como o tecido.
O projeto de lei ainda inclui que funcionários de transporte coletivo e individual também utilizem as máscaras, além de funcionários, servidores e colaboradores da administração pública, sistema prisional, indústrias, bancos e lotéricas.
Coronavírus em Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou, na manhã desta quinta-feira (16), mais um Informe Epidemiológico detalhando a situação do coronavírus (COVID-19) no estado. De acordo com o boletim, no momento, são 70.003 casos suspeitos, 958 confirmados, 77 óbitos em investigação*, além das 33 mortes que já tiveram a causa por COVID-19 confirmada em Minas Gerais.
