Foi entregue uma proposta aos parlamentares nesta terça-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro, a fim de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. A ideia é de que esses municípios sejam incorporados pela cidade vizinha. Caso seja aprovada, as mudanças começam a valer a partir de 2026 e uma lei irá definir qual município “acolherá” a prefeitura deficitária. Em Minas Gerais, mais de 200 municípios podem “sumir do mapa”.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a proposta pode afetar até 1.254 municípios em todo o país. Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades brasileiras, sendo 231 em cada.
A proposta em questão também traz as regras da execução do orçamento federal a estados e municípios. O teto de endividamento público e de gastos serão também estendidos aos governos locais. Prefeituras e governos estaduais também poderão bloquear parte do orçamento dos poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. Entretanto, apenas os governos locais conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.
Municípios brasileiros
De acordo com informações da Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro), uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria para bancar sua estrutura administrativa, entre prefeitura e câmara de vereadores.
O Brasil é composto por pequenas cidades. 1.254 municípios possuem menos de 5.000 habitantes, ou seja, 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Três desses municípios ainda tem menos de 1.000 habitantes, são eles: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Municípios de Minas Gerais
De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Minas Gerais possui 230 cidades com menos de 5 mil habitantes.
Veja a lista dos pequenos municípios de Minas Gerais:
- Acaiaca
- Água Comprida
- Aguanil
- Alagoa
- Albertina
- Alvarenga
- Alvorada de Minas
- Amparo do Serra
- Antônio Prado de Minas
- Araçaí
- Aracitaba
- Arantina
- Arapuá
- Argirita
- Augusto de Lima
- Bandeira
- Belmiro Braga
- Bertópolis
- Berizal
- Bias Fortes
- Biquinhas
- Bom Jesus da Penha
- Brás Pires
- Braúnas
- Bugre
- Cachoeira da Prata
- Cachoeira Dourada
- Cajuri
- Camacho
- Campanário
- Campo Azul
- Canaã
- Cantagalo
- Capela Nova
- Caranaíba
- Carmésia
- Carrancas
- Carvalhópolis
- Carvalhos
- Casa Grande
- Cascalho Rico
- Conceição da Barra de Minas
- Catas Altas da Noruega
- Catuti
- Cedro do Abaeté
- Chácara
- Chiador
- Claraval
- Comendador Gomes
- Conceição das Pedras
- Conceição de Ipanema
- Consolação
- Cordislândia
- Coronel Pacheco
- Coronel Xavier Chaves
- Córrego Danta
- Córrego do Bom Jesus
- Córrego Novo
- Couto de Magalhães de Minas
- Cruzeiro da Fortaleza
- Cuparaque
- Desterro do Melo
- Diogo de Vasconcelos
- Divinésia
- Divido das Laranjeiras
- Dom Bosco
- Dom Joaquim
- Dom Viçoso
- Dores do Turvo
- Doresópolis
- Douradoquara
- Espírito Santo do Dourado
- Estrela Dalva
- Estrela do Indaiá
- Ewbank da Câmara
- Fama
- Faria Lemos
- Felício dos Santos
- São Gonçalo do Rio Preto
- Fernandes Tourinho
- Fortaleza de Minas
- Fortuna de Minas
- Frei Lagonegro
- Fronteira dos Vales
- Funilândia
- Glaucilândia
- Goiabeira
- Goianá
- Gonçalves
- Grupiara
- Guaraciama
- Guarará
- Ibitiúra de Minas
- Ibituruna
- Ingaí
- Ipiaçu
- Itamarati de Minas
- Itambé do Mato Dentro
- Itutinga
- Jaguaraçu
- Japaraíba
- Jaceaba
- Jesuânia
- Joanésia
- Joaquim Felício
- José Gonçalves de Minas
- José Raydan
- Josenópolis
- Juramento
- Lagoa dos Patos
- Lamim
- Leandro Ferreira
- Leme do Prado
- Marilac
- Maripá de Minas
- Marliéria
- Marmelópolis
- Martelândia
- Mathias Lobato
- Matutina
- Medeiros
- Minduri
- Miravânia
- Moeda
- Monjolos
- Monte Formoso
- Morro da Garça
- Morro do Pilar
- Nacip Raydan
- Natalândia
- Nova Belém
- Nova Módica
- Olaria
- Olímpio Norinha
- Oliveira Fortes
- Onça de Pitangui
- Oratórios
- Paineiras
- Paiva
- Passabém
- Passa-Vinte
- Paulistas
- Pedra do Anta
- Pedra do Indaiá
- Pedra Dourada
- Pedrinópolis
- Pedro Teixeira
- Pequeri
- Pequi
- Pescador
- Piau
- Piedade de Ponte Nova
- Piedade do Rio Grande
- Piedade dos Gerais
- Pingo-d’Água
- Ponto Chique
- Pratinha
- Presidente Juscelino
- Presidente Kubitschek
- Quartel Geral
- Queluzito
- Ressaquinha
- Ribeirão Vermelho
- Rio Doce
- Ritápolis
- Rochedo de Minas
- Romaria
- Rosário da Limeira
- Santa Bárbara do Monte Verde
- Santa Bárbara do Tugúrio
- Santa Cruz de Salinas
- Santa Cruz do Escalvado
- Santa Efigênia de Minas
- Santa Fé de Minas
- Santana de Cataguases
- Santana do Deserto
- Santana do Garambéu
- Santana do Jacaré
- Santana do Riacho
- Santana dos Montes
- Santa Rita de Jacutinga
- Santa Rita de Ibitipoca
- Santa Rosa da Serra
- Santo Antônio do Aventureiro
- Santo Antônio do Grama
- Santo Antônio do Itambé
- Santo Antônio do Rio Abaixo
- Santo Hipólito
- São Brás do Suaçuí
- São Félix de Minas
- São Francisco do Glória
- São Geraldo da Piedade
- São Geraldo do Baixio
- São João da Lagoa
- São João da Mata
- São João do Pacuí
- São José da Safira
- São José do Alegre
- São José do Divino
- São José do Mantimento
- São Pedro da União
- São Sebastião da Vargem Alegre
- São Sebastião do Rio Preto
- São Sebastião do Rio Verde
- Sem-Peixe
- Senador Cortes
- Senador José Bento
- Senador Modestino Gonçalves
- Senhora do Porto
- Seritinga
- Serra Azul de Minas
- Serra da Saudade
- Serranópolis de Minas
- Serranos
- Silveirânia
- Simão Pereira
- Tabuleiro
- Taparuba
- Tapira
- Tapiraí
- Taquaraçu de Minas
- Tocos do Moji
- Umburatiba
- União de Minas
- Uruana de Minas
- Vargem Bonita
- Veríssimo
- Vermelho Novo
- Vieiras
- Wenceslau Braz
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