Foi entregue uma proposta aos parlamentares nesta terça-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro, a fim de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
A ideia é de que esses municípios sejam incorporados pela cidade vizinha.
Caso seja aprovada, as mudanças começam a valer a partir de 2026 e uma lei irá definir qual município “acolherá” a prefeitura deficitária.
Em Minas Gerais, mais de 200 municípios podem “sumir do mapa”.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a proposta pode afetar até 1.254 municípios em todo o país.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades brasileiras, sendo 231 em cada.
A proposta em questão também traz as regras da execução do orçamento federal a estados e municípios.
O teto de endividamento público e de gastos serão também estendidos aos governos locais.
Prefeituras e governos estaduais também poderão bloquear parte do orçamento dos poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público.
Entretanto, apenas os governos locais conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.
Municípios brasileiros De acordo com informações da Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro), uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria para bancar sua estrutura administrativa, entre prefeitura e câmara de vereadores.
O Brasil é composto por pequenas cidades. 1.254 municípios possuem menos de 5.000 habitantes, ou seja, 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros.
Três desses municípios ainda tem menos de 1.000 habitantes, são eles: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Municípios de Minas Gerais De acordo com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Minas Gerais possui 230 cidades com menos de 5 mil habitantes.
Veja a lista dos pequenos municípios de Minas Gerais:
Acaiaca Água Comprida Aguanil Alagoa Albertina Alvarenga Alvorada de Minas Amparo do Serra Antônio Prado de Minas Araçaí Aracitaba Arantina Arapuá Argirita Augusto de Lima Bandeira Belmiro Braga Bertópolis Berizal Bias Fortes Biquinhas Bom Jesus da Penha Brás Pires Braúnas Bugre Cachoeira da Prata Cachoeira Dourada Cajuri Camacho Campanário Campo Azul Canaã Cantagalo Capela Nova Caranaíba Carmésia Carrancas Carvalhópolis Carvalhos Casa Grande Cascalho Rico Conceição da Barra de Minas Catas Altas da Noruega Catuti Cedro do Abaeté Chácara Chiador Claraval Comendador Gomes Conceição das Pedras Conceição de Ipanema Consolação Cordislândia Coronel Pacheco Coronel Xavier Chaves Córrego Danta Córrego do Bom Jesus Córrego Novo Couto de Magalhães de Minas Cruzeiro da Fortaleza Cuparaque Desterro do Melo Diogo de Vasconcelos Divinésia Divido das Laranjeiras Dom Bosco Dom Joaquim Dom Viçoso Dores do Turvo Doresópolis Douradoquara Espírito Santo do Dourado Estrela Dalva Estrela do Indaiá Ewbank da Câmara Fama Faria Lemos Felício dos Santos São Gonçalo do Rio Preto Fernandes Tourinho Fortaleza de Minas Fortuna de Minas Frei Lagonegro Fronteira dos Vales Funilândia Glaucilândia Goiabeira Goianá Gonçalves Grupiara Guaraciama Guarará Ibitiúra de Minas Ibituruna Ingaí Ipiaçu Itamarati de Minas Itambé do Mato Dentro Itutinga Jaguaraçu Japaraíba Jaceaba Jesuânia Joanésia Joaquim Felício José Gonçalves de Minas José Raydan Josenópolis Juramento Lagoa dos Patos Lamim Leandro Ferreira Leme do Prado Marilac Maripá de Minas Marliéria Marmelópolis Martelândia Mathias Lobato Matutina Medeiros Minduri Miravânia Moeda Monjolos Monte Formoso Morro da Garça Morro do Pilar Nacip Raydan Natalândia Nova Belém Nova Módica Olaria Olímpio Norinha Oliveira Fortes Onça de Pitangui Oratórios Paineiras Paiva Passabém Passa-Vinte Paulistas Pedra do Anta Pedra do Indaiá Pedra Dourada Pedrinópolis Pedro Teixeira Pequeri Pequi Pescador Piau Piedade de Ponte Nova Piedade do Rio Grande Piedade dos Gerais Pingo-d’Água Ponto Chique Pratinha Presidente Juscelino Presidente Kubitschek Quartel Geral Queluzito Ressaquinha Ribeirão Vermelho Rio Doce Ritápolis Rochedo de Minas Romaria Rosário da Limeira Santa Bárbara do Monte Verde Santa Bárbara do Tugúrio Santa Cruz de Salinas Santa Cruz do Escalvado Santa Efigênia de Minas Santa Fé de Minas Santana de Cataguases Santana do Deserto Santana do Garambéu Santana do Jacaré Santana do Riacho Santana dos Montes Santa Rita de Jacutinga Santa Rita de Ibitipoca Santa Rosa da Serra Santo Antônio do Aventureiro Santo Antônio do Grama Santo Antônio do Itambé Santo Antônio do Rio Abaixo Santo Hipólito São Brás do Suaçuí São Félix de Minas São Francisco do Glória São Geraldo da Piedade São Geraldo do Baixio São João da Lagoa São João da Mata São João do Pacuí São José da Safira São José do Alegre São José do Divino São José do Mantimento São Pedro da União São Sebastião da Vargem Alegre São Sebastião do Rio Preto São Sebastião do Rio Verde Sem-Peixe Senador Cortes Senador José Bento Senador Modestino Gonçalves Senhora do Porto Seritinga Serra Azul de Minas Serra da Saudade Serranópolis de Minas Serranos Silveirânia Simão Pereira Tabuleiro Taparuba Tapira Tapiraí Taquaraçu de Minas Tocos do Moji Umburatiba União de Minas Uruana de Minas Vargem Bonita Veríssimo Vermelho Novo Vieiras Wenceslau Braz
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