O que você procura?


Municipalização das escolas estaduais: grave erro que não pode ser cometido

Pedro Luiz Teixeira de Camargo 1 de maio de 2021 às 18:04
Tempo de leitura
4 min
Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) é Biólogo e Professor, Dr. em Ciências Naturais e Docente do IFMG - Foto: Sinasefe IFMG/Facebook/Reprodução
Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) é Biólogo e Professor, Dr. em Ciências Naturais e Docente do IFMG - Foto: Sinasefe IFMG/Facebook/Reprodução

Todos que atuam de maneira direta ou indireta na educação pública foram surpreendidos nos últimos meses com o Projeto “Mãos Dadas” do governo estadual, que sob o pretexto de fortalecer a cooperação entre estado e município, na prática propõe a municipalização de diversas escolas estaduais.

A política de ajuste fiscal de Romeu Zema e de seu partido Novo, não tem nenhuma novidade, é a mesma ideia dos ex-governadores tucanos Eduardo Azeredo, Aécio Neves e Antônio Anastasia de enxugar a máquina pública jogando a conta de sua incompetência administrativa nas costas do servidor público, não à toa copiou o mesmo projeto que Azeredo levou a cabo na década de 1990, onde diversas escolas estaduais foram municipalizadas prejudicando os servidores, os estudantes e a própria comunidade.

No caso de nossa região não é diferente, após a municipalização da Escola Santa Godoy, em Mariana, a pouco tempo, agora é a vez de escolas em Ouro Preto e Itabirito, inclusive instituições de distritos estão no rol das que podem ser municipalizadas.

Nesse momento, o governo estadual está tentando passar a gestão somente do 1° ao 5° ano, mas não se sabe quando será a vez do 6° ao 9° ano, ou seja, a guerra contra esse absurdo está só começando.

O primeiro problema que temos nesse processo todo é a falta de diálogo. Com exceção da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) – uma das poucas que defende os professores na Assembleia Legislativa –, nenhuma audiência pública ou reunião com a comunidade, os alunos e os servidores foi realizada pelo poder público, somente uma iniciativa, mesmo assim a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) e por parte do poder legislativo, o executivo mineiro não dialogou e não dialoga com ninguém!

Não é possível se pensar em um projeto desse sem ouvir os atores envolvidos, com destaque para os servidores da educação, em sua maioria mulheres que possuem mais de um emprego, ou seja: dependem do horário de trabalho na rede estadual para definir seu outro vínculo empregatício, algo muito comum na educação já que os salários são muito baixos. Como vai ser feito? Vão exonerar centenas de servidores? Porque mudança de lotação não resolve o problema de todos, haja vista que o número de vagas disponíveis é menor que o de educadores que tendem a ficar à deriva.

O impacto na vida das pessoas é muito grande, pode ser gerado um contingente de desempregados de mais de uma centena de pessoas da noite para o dia em cada cidade! Alguns acreditam que a rede municipal poderia absorver tais servidores, entretanto a legislação não permite, podemos correr o risco de presenciar uma nova Lei 100 onde trabalhadores são efetivados sem concurso e depois demitidos por decisão judicial, ou seja: imbróglio atrás de imbróglio.

É hora dos prefeitos de Ouro Preto e Itabirito se manifestarem de maneira contrária a esse absurdo, não é possível que os poderes municipais sejam coniventes com essa situação sem diálogo algum. A não ser que estejam sendo dadas contrapartidas estaduais que não estão claras, aí o jogo muda de figura, pois além de tudo não estamos vendo clareza no projeto estadual de municipalização das escolas.

Para nós, trabalhadores da educação de todas as esferas, o que resta é pressionar o poder executivo e legislativo de cada cidade, afinal de contas para a lei ser homologada ela precisa ter o aval da câmara de vereadores, portanto ainda há luta a ser feita, algo que os sindicatos da região estão fazendo, denunciando nas redes sociais o nefasto projeto em questão.

É importante que também os conselhos municipais se posicionem, a exemplo do Conselho de Educação de Ouro Preto que trouxe a pauta para a sua última reunião, realizada no fim de abril, toda forma de pressionar é importante, não se pode dar arrego!

Afinal, como dizia meu avô, político é igual feijão, só funciona sob pressão, vamos em frente lutar para barrar mais um retrocesso!

* Esse texto é um artigo de opinião do colunista e pode não representar à posição do portal Mais Minas sobre o assunto.

Última atualização em 12 de setembro de 2021 às 18:05