Quatro pedidos foram feitos no Senado pela continuidade do pagamento do auxílio emergencial no ano de 2021. Para muitos brasileiros, que foram diretamente prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, o auxílio foi a principal fonte de renda no ano de 2020. Sem ele, a situação econômica dessas pessoas pode piorar ainda mais e colocá-las na extrema pobreza, principalmente levando em consideração a taxa de desemprego, que está acima dos 14%.
Até o final de 2020, a União destinou R$ 635 bilhões do orçamento para o combate da Covid-19. Desse montante, já foram gastos R$ 524 bilhões, sendo R$ 229 bilhões somente para o pagamento do auxílio emergencial, o que representa 48% do valor gasto.
Para que o auxílio seja prorrogado, primeiro é necessário que o Congresso Nacional aprove a manutenção do estado de calamidade pública, que foi decretado pela Presidência da República em março e que se encerrou em dezembro. A prorrogação do estado de calamidade pública é uma etapa essencial, porque nessa situação anormal a União fica autorizada a ultrapassar as barreiras orçamentárias e pode destinar mais recursos para assistência social e para ações emergenciais na saúde, sem ter a obrigatoriedade de atender o teto de gastos, em outras palavras, o Governo Federal poderá desequilibrar o orçamento, tirando verba de outras áreas ou aumentando o déficit do orçamento sem ter obrigatoriedade e seguir a meta fiscal.
O déficit público do Brasil em 2020 foi agravado com a pandemia. O valor desse déficit, que estava previsto em R$ 124 bilhões, passou da marca dos R$ 830 bilhões.
De acordo com a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), sem vacinação em massa contra a Covid-19, a pandemia não acabará e consequentemente não será possível alavancar a pandemia. Por esse motivo, a senadora assinou um requerimento para convocação do Congresso Nacional, de forma extraordinária, para votação de projetos que prorroguem o estado de calamidade pública e que também prorroguem o auxílio emergencial, que iniciou com o valor base de R$ 600,00 e posteriormente, após uma prorrogação, foi reajustado para R$ 300,00.
A convocação extraordinária é necessária já que o Congresso Nacional está de recesso parlamentar até o dia 1º de fevereiro.
