No último sábado (9), o presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para anunciar que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, estuda a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A nota publicada em seu perfil no Twitter, por meio do qual o presidente constantemente faz anúncios, também destaca o fim das aulas com simuladores, que são obrigatórias desde janeiro de 2017. O texto publicado por Bolsonaro ainda afirma que medidas que afetam os caminhoneiros serão extintas ou revisadas, assim como revisões relativas ao emplacamento dos veículos.
Ainda segundo o texto publicado pelo Presidente da República, “o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”.
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Leia a nota publicada por Jair Bolsonaro em seu perfil no Twitter:
Desburocratização e Economia: pic.twitter.com/nfN6dHpmdd
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 9, 2019
Logo depois de ser eleito, Jair Bolsonaro afirmou que iria aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação.
“Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, dizia o texto publicado pelo presidente Bolsonaro em dezembro de 2018.
Confira:
Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 28, 2018
As carteiras nacionais de habilitação passarão por um processo de substituição no ano de 2022, quando um novo documento, com chip, será adotado.
Antes da posse de Jair Bolsonaro, o Contran e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) eram vinculado ao Ministério das Cidades. Logo depois de assumir, o presidente extinguiu o ministério e os assuntos relativos à sua pasta foram assumidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, os dois órgãos migraram para a pasta da Infraestrutura, onde seguem até hoje.
