A Câmara Municipal de Mariana aprovou, na sessão realizada na última segunda-feira, 2 de março, o Projeto de Lei nº 35/2026, que institui a “Lei Larissa Maria de Oliveira”. A proposta surge como uma resposta ao crime brutal que vitimou uma jovem e sua filha no início de fevereiro deste ano, mobilizando a opinião pública local. O texto estabelece a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Feminicídio, priorizando ações educativas voltadas ao público masculino e a promoção da civilidade como ferramentas centrais para evitar que novos casos de violência doméstica alcancem desfechos fatais.
A nova lei foca na transformação cultural e no enfrentamento do machismo estrutural. Entre as diretrizes aprovadas, destaca-se a capacitação da rede de proteção e da sociedade civil para identificar comportamentos abusivos de forma precoce, permitindo intervenções antes que a violência escale para o ato letal. Vereadores de Mariana ressaltaram que o combate à misoginia deve ser contínuo, reforçando a necessidade de levar discussões sobre consentimento e respeito para o ambiente escolar. Além disso, a legislação prevê parcerias com as mineradoras que atuam na região para envolver a vasta população flutuante de trabalhadores no debate sobre segurança pública e direitos das mulheres.
Caso Larissa
A aprovação da medida é um desdobramento direto dos assassinatos ocorrido em 3 de fevereiro de 2026, no bairro Santa Clara em Mariana. Na ocasião, Larissa Maria de Oliveira, de 25 anos, e sua filha Maria Fernanda, de apenas 2 anos, foram assassinadas com golpes de facão no quintal da própria residência. O autor do crime, Felipe Gomes Cordeiro, de 24 anos, foi preso em flagrante após confessar a atrocidade, alegando inicialmente motivações de traição e dúvidas sobre a paternidade da criança. O caso, marcado pela extrema violência e pelo pedido de socorro das vítimas ouvido por vizinhos, transformou o nome de Larissa em um símbolo de luta por políticas públicas que protejam as mulheres de forma preventiva e eficaz.
