O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou na quinta-feira, 13 de janeiro, que vai investigar a responsabilidade do deslizamento ocorrido no Morro da Forca, que destruiu dois casarões históricos na cidade de Ouro Preto. Os imóveis estavam interditados desde 2012, após um deslizamento de menor proporção ocorrer na mesma área.
De acordo com o MPMG, houve uma reunião com o prefeito Angelo Oswaldo (PV) junto de secretários e membros da Defesa Civil Municipal ainda no ano passado, em que ficou acordado que a prefeitura apresentaria a documentação comprovando medidas adotadas para a prevenção de desastres por conta do risco geológico até dezembro, o que não foi feito.
A reunião contou com a participação de membros da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, onde também tramita o inquérito instaurado em dezembro de 2011, que apura o deslizamento que afetou os mesmos prédios. A investigação evidencia que um deslizamento de grande proporção era algo premeditado para ocorrer.
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O MPMG também tem outro inquérito, aberto em fevereiro de 2012, que apura as medidas adotadas pela adminsitração municipal para a redução e prevenção dos impactos de riscos geológicos na cidade.
Em contato com o Mais Minas, a Prefeitura de Ouro Preto esclareceu que todas as informações pleiteadas pelo Ministério Público foram apresentadas ao longo dos 10 anos de tramitação do inquérito civil. Na reunião, portanto, teria-se requerido que a prefeitura atualizaria as informações da Defesa Civil em relação ao incremento de pessoal e tecnologia utilizadas no ano de 2021, bem como apresentaríamos os planos a serem implementados na gestão. Foi informado também que a administração municipal faria nesse a atualização da carta geotécnica da cidade neste primeiro semestre de 2022.
A reportagem do MM também fez contato com a secretária de Cultura e Turismo de Ouro Preto, Margareth Monteiro, que cuida do patrimônio tombado da cidade. Segundo ela, a edificação estava em perfeito estado de conservação, tendo apenas algumas esquadrias com cupim e com necessidade de revisão no telhado.
“Nós fizemos várias vistorias na casa, tínhamos uma planilha para fazer essas pequenas reformas. Agora, em relação ao deslizamento, é uma situação que estava dentro do programa do PAC das Encostas. Então, não é comigo, é com a Secretaria de Obras e Defesa Civil. Eu não participei dessa reunião. Por outro lado, eu queria estar lá para reivindicar como secretária de Cultura”, disse Margareth.
A secretária também revelou que tinha planos para um dos casarões, que foi construído ainda em meados dos anos 1900 e 1930, que foi destruído pelo deslizamento de terra do Morro da Forca.
“Eu queria levar a equipe para lá, criar uma galeria no salão principal, colocar no andar de baixo uma casa de atendimento aos turistas e a comunidade em relação às atividades que nós vamos desenvolver com o trem da Vale. Eu mesma tinha um programa dali. Então, eu procurei um geólogo e secretário de Obras, conversando sobre a questão da encosta para ter a possibilidade de resolver aquilo ali para ocupação. A gente tem que trabalhar junto, mas não assumir ações que são de pastas diferentes”, revelou Margareth Monteiro.
A secretária contou ainda que tentou proteger o espaço, mas a prioridade da gestão pública naquele momento era outro.
“Eu briguei por aquela casa, o Tonico (secretário de Obras) e o Charles (geólogo) podem confirmar. Eu falei ‘vamos para Brasília se for preciso, vamos arrumar dinheiro para resolver isso’. De certo modo, todo mundo estava muito mais preocupado com o Bom Jesus e a encosta da rodoviária do que com essa casa”, disse.
Por fim, Margareth Monteiro disse que faz questão de monitorar a retirada da terra e que fará de tudo para resgatar os fragmentos tombados que estão soterrados.
Estudos já apontavam o risco de deslizamento
Segundo informações do professor de Geografia, Leandro Andrade, essa é a terceira vez que tem informações sobre deslizamento do Morro da Forca na Rua Diogo de Vasconcelos, próximo ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
O primeiro teria ocorrido em 1979:
O segundo em 2012:
E o terceiro em 2022:
Inclusive, há na Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso da UFOP, uma monografia que foi aprovada, de autoria de Victor Prates Timo, de 2019, mostrando a caracterização geológica-geotécnica e propostas de estabilização do Morro da Forca.
“Para a caracterização geológico-geotécnica, foram realizados levantamentos de campo, elaboração de uma ficha de campo para registro desses dados, caracterização das descontinuidades, classificação geomecânica do maciço rochoso, análise temporal das imagens de satélite, análise cinemática e análise de estabilidade do maciço. Por fim, o trabalho propõe soluções conceituais de obras de estabilização do maciço rochoso de filito da Fm. Sabará”, consta no resumo da monografia, que pode ser consultada clicando aqui.
O trabalho faz parte do projeto de pesquisa intitulado “Identificação das áreas de risco no distrito sede de Ouro Preto/MG”, em uma parceria entre a Universidade federal de Ouro Preto (UFOP) com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), no programa Amálgama Territorial de Ouro Preto.
Esclarecimentos da prefeitura
Em 2012, o prefeito Angelo Oswaldo (PV) submeteu projetos junto ao Governo Federal no programa PAC das Encostas para captação de recursos para investimento em medidas de contenção das várias encostas com risco de deslizamento. De acordo com a Prefeitura de Ouro Preto, as duas últimas gestões não se movimentaram para disponibilidade do recurso.
Em 2021, de volta ao governo, Angelo Oswaldo conseguiu resgatar o convênio e, no momento, a Prefeitura de Ouro Preto informou que aguarda um posicionamento do Governo Federal e Estadual para definição das obras e locais onde ocorrerão as intervenções. No local em específico, quaisquer intervenções tinham risco de deslizamento, inclusive no momento das obras. Ou seja, os imóveis ali construídos estavam em risco mesmo com intervenção. Além disso, mesmo com obras de contenção, segundo a adminsitração municipal, dificilmente seria possível segurar o enorme volume de terra que se deslocou.
“As medidas adotadas no último ano foram para retomada do convênio e viabilização dos projetos de contenção que dependem agora de liberação do recurso federal e de providências do governo estadual para contração das obras. A prefeitura, visando garantir a segurança do cidadão, monitora 24 horas o local e já havia interditado os imóveis (público e privados), impedido qualquer ocupação e evitando a perda de vidas”, diz o comunicado da adminsitração municipal.
De acordo com a Prefeitura de Ouro Preto, nada conseguiria conter o volume de terra deslizado no Morro da Forca. No entanto, houve um projeto básico elaborado em meados de 2021 que já havia orçado uma obra no local, que ficaria em torno de R$ 10 milhões. A Secretária de Obras e Urbanismo solicitou que a obra se iniciasse de imediato, porém foi informado pelo gestor do contrato da Hidros Engenharia, empresa que gerencia o PAC das Encostas, que não seria possível licitar a obra no local, pois o Governo Federal iria liberar o início da obra apenas quando todas as áreas compreendidas no convênio tivessem projetos e orçamentos finalizados.
Ações feitas
A Prefeitura de Ouro Preto informou ainda que no início do ano de 2021, a Secretaria de Obras e Urbanismo iniciou todos os estudos geotécnicos solicitados pela Hidros. Foram solicitados pela empresa vários pontos de sondagem rotativa em praticamente todas as áreas críticas levantadas no PAC das Encostas.
No dia 22 de Julho de 2021 foi realizada uma reunião em Belo Horizonte com a Secretaria de Obras e Urbanismo de Ouro Preto, junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) e a empresa Hidros. Nesta reunião, foi solicitado pelo secretário de Obras e Urbanismo, Antônio Simões, que as obras do PAC das Encostas fossem iniciadas o quanto antes, sabendo do risco iminente das encostas.
Houve esta solicitação, pois havia sido informado pela Hidros que em algumas áreas de risco já havia projetos e até mesmo orçamento, a área do Morro da Forca era uma delas. O pedido do secretário não obteve sucesso, segundo a Prefeitura de Ouro Preto, pois foi informado tanto pela Hidros quanto pelo DER que a verba das obras só iriam ser licitadas quando acabassem os projetos de todas as áreas do PAC das Encostas.
Muitos pontos de sondagem rotativa levantados pela Hidros não são possíveis de executar, pelo fato da sonda ter aproximadamente uma tonelada e não ser fácil de instalar em taludes muito íngremes. Assim, foi solicitado pela Secretaria de Obras e Urbanismo que a empresa revisse os pontos de sondagem rotativa. Os pontos foram revisados, porém, mesmo assim, havia alguns locais que não seriam possíveis executar e, além disso, a empresa solicitou outros ensaios que antes não eram necessários.
A previsão de término de todas as sondagens do PAC das Encostas está prevista para terminar em meados de 2022. No local onde houve o deslizamento será sim executado sondagem rotativa após a retirada dos entulhos.
