Após diversas denúncias, o advogado Guido Mattos encaminhou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fotos, vídeos e relatos de aglomerações no transporte coletivo de Ouro Preto. A presença de diversas pessoas entra em desacordo com as orientações sanitárias necessárias para o enfrentamento ao coronavírus.
Em resposta, o Ministério Público juntou a documentação no Inquérito Civil n° 0461.20.000.117-4 e está em tramitação na 3ª Promotoria de Justiça, que acompanha as políticas públicas instituídas pelo município de Ouro Preto durante o estado de calamidade pública devido à pandemia do coronavírus.
O Consórcio Rota Real deu uma resposta às comprovações de aglomerações no transporte coletivo dizendo que a partir do dia 16 de março, quando foi declarada a situação de calamidade pública no país diante da pandemia do coronavírus, o isolamento social causou redução drástica no trânsito de pessoas, mas que na primeira semana de abril a circulação voltou ao normal.
“Importante esclarecer que, ao que parece, apesar de um maior rigor no isolamento social nos primeiros dias, parte da população retornou às ruas na semana seguinte, exigindo do transporte coletivo uma reprogramação praticamente diária que está sendo realizada com rigor e expertise”, diz o ofício.
Também foi dito no ofício que na linha de Cachoeira do Campo, a Rota Real tem praticado horários específicos, mas que pela falta de uso do bom senso das pessoas de não utilizarem os horários que não são de pico, as aglomerações acontecem.
“Idosos teimam em usar os coletivos nos horários de pico nesta semana para pagamento de contas e recebimento dos seus proventos. (…) A empresa tem feito diversas campanhas para que os usuários evitem horários de pico. Contudo, é lamentável perceber o quanto algumas pessoas, para atender anseios particulares, adotam condutas extremistas e insistem em embarcar nos ônibus, mesmo com a capacidade de passageiros sentados já atingidas, o que não pode ser controlado pelo motorista. Aliás, inexiste qualquer guarda municipal nos principais pontos de embarque para controlar esta situação”, alega a Rota Real.
Já por parte da Prefeitura de Ouro Preto, o município disse que o Secretário de Defesa Social solicitou ao consórcio Rota Real que cumpra as orientações dispostas no Decreto 5.661/2020 e que o Departamento de Trânsito e a Guarda Municipal façam a fiscalização e aja à medida em que descumprimentos das normas de saúde sejam novamente executadas.
O Consórcio Rota Real assumiu o contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo em Ouro Preto no dia 17 de fevereiro, e começou a realizar os trabalhos a partir do dia 9 de março, com a emissão pelo Poder Executivo Municipal da respectiva Ordem de Serviço Operacional.
Ministério Público investiga se houve diminuição na linha Cachoeira x Ouro Preto, o que pode estar causando aglomeração no transporte público e pontos de ônibus
Higienização do transporte público
Ainda no ofício, o Consórcio Rota Real disse que está “envidado grande esforço na limpeza e desinfecção dos veículos, bem como na proteção dos seus trabalhadores com a orientação do uso dos veículos com janelas abertas”.
Coronavírus em Ouro Preto
Ainda não há nenhum caso confirmado de coronavírus em Ouro Preto, porém, após 82 notificações, sete casos e dois óbitos estão sendo investigados, 75 casos já foram descartados.
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