O senador é um agente político eleito para um mandato de 8 anos (diferentemente dos demais cargos) por meio de eleições diretas. O senador representa um estado da federação – ou uma unidade federativa – e compõe o parlamento. Este parlamento é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Em outubro, os brasileiros irão às urnas eleger os novos representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputados estadual ou distrital. No entanto, as funções atribuídas a cada um desses cargos políticos nem sempre estão claras para o eleitor.
Nesta série de artigos “o que faz?” que o Mais Minas preparou, você entenderá as atribuições de cada um desses mandatos para não errar na hora de escolher seu candidato.
Já trouxemos ao nossos leitores e leitoras as matérias elucidando as atribuições dos deputados federais, no artigo “O que faz um deputado federal?“, dos deputados estaduais, no artigo “O que faz um deputado estadual?“. Nesta quina-feira (27), seguindo a ordem de votação nas urnas, é a vez de trazermos os deveres e direitos dos senadores. Confira a seguir!
O que faz um senador?
O senador é um agente político eleito para um mandato de 8 anos (diferentemente dos demais cargos) por meio de eleições diretas. O senador representa um estado da federação – ou uma unidade federativa – e compõe o parlamento. Este parlamento é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Qual a função de um senador?
Os senadores podem exercer funções legislativas, fiscalizadoras, autorizativas, julgadoras, aprovadoras de autoridades, dentre outras. Dessa forma, um senador pode propor novas leis, normas e alterações na Constituição; processar o Presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, assim como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica nos crimes da menos natureza que sejam relativos aos seus cargos, além de outras autoridades.
Os senadores também têm como prerrogativa da sua função, avaliar a escolha de pessoas que irão ocupar determinados cargos, como o cargo de Ministros de Tribunais Superiores, como do STF. Neste caso, os Ministros são indicados pelo Presidente da República, cuja escolha deve então ser referendada pelos Senadores.
Além disso, é intrínseca à natureza do cargo dos senadores a autorização de algumas transações de credito e aprovação de contas públicas, como: autorizar operações externas de interesse da União; fixar limites para o montante da dívida consolidada da União; dispor sobre limites globais e condições para operações de credito externo e interno, entre outros.
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Como são eleitos os senadores?
Os senadores são eleitos em votação majoritária, em turno único. Ou seja, vence o candidato que conquistar mais votos. A votação ocorre no nível estadual. Como o mandato de senador dura 8 anos, a renovação das vagas é parcial: um senador em uma eleição, dois senadores na eleição seguinte. Em 2018 os eleitores poderão escolher dois candidatos para o cargo.
Quem pode ser um senador?
Para se candidatar ao cargo de senador, é necessário: possuir nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ter domicílio eleitoral no estado pelo qual pretende concorrer; estar filiado a um partido político; e ter idade mínima de 35 anos, a serem completados até a data oficial da posse.
Quanto ganha um senador?
Pelo decreto legislativo nº 276, o salário bruto de um senador equivale a R$ 33. 763,00 ao mês. Este salário coloca os senadores brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta, no ranking elaborado pela revista The Economist. O pagamento mensal do salário dos senadores está diretamente relacionado à assiduidade nas sessões deliberativas do Plenário e ao registro de sua presença nas votações realizadas.
Além do salário, é concedido aos senadores diversos outros benefícios, como: auxílio moradia no valor de R$ 5.500,00 por mês; cota para exercício da atividade parlamentar no valor de R$ 15.000,00 por mês para cobrir despesas relativas a passagens aéreas, serviços postais, hospedagem, combustível, entre outras. Despesas com saúde na qual não há limite máximo para senadores em exercício de mandato, cabendo ressarcimento integral de despesas hospitalares relativas a qualquer hospital o país, se estendendo o benefício ao cônjuge e dependentes até 21 anos (ou 24 anos caso seja universitários). Verba destinada a contratação de pessoal, no valor de 82.000,00 mensais destinada exclusivamente aos seus gabinetes. Além disso, os senadores também recebem uma verba ao final de seus mandatos para compensar os gastos com a mudança.
Somados, o salário e os benefícios, cada senador chega a custar R$ 165.00,00 mil por mês à União. Juntos, os 81 senadores custam, em média, R$ 13,5 milhões ao mês e R$ 160.000,00 milhões ao ano.
