A Prefeitura de Ouro Preto declarou, nesta terça-feira (24), o estado de calamidade pública por conta do coronavírus. Apesar de não ter nenhum caso confirmado do COVID-19 até o momento, o prefeito Júlio Pimenta declarou o estado calamitoso para fins de prevenção e enfrentamento à doença.
De acordo com o boletim informativo divulgado pela Prefeitura de Ouro Preto, a cidade histórica tem 46 casos de coronavírus em investigação. Ainda de acordo com o município, o resultado dos exames tem demorado devido a centralização da análise em apenas um centro laboratorial em Belo Horizonte.
O secretário de Saúde de Ouro Preto, Paulo Marques Xavier da Silva, também garante que está dando assistência à todos os 46 pacientes com suspeita de coronavírus e que nenhum deles apresenta quadros mais graves.
O Decreto:
Art. 1º Fica declarado estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ouro Preto para fins de prevenção e enfrentamento ao coronavirus COVID-19.
§ 1º poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;
§ 2º nos termos do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
Art. 2º Os órgãos de polícia administrativa do município deverão atuar de forma conjunta para o fiel cumprimento das disposições presentes neste Decreto.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Medidas de intervenção
Com a preocupação quanto à proliferação do coronavírus, o prefeito Júlio Pimenta anunciou, na última segunda-feira (23), que irá utilizar a antiga fábrica de tecidos, hoje centro de convenções, para instalação de 50 leitos dispostos à atender os pacientes com sintomas do vírus que vem contaminando o mundo inteiro neste início de 2020.
“A antiga fábrica de tecidos e atual centro de eventos é um local com bastante espaço e isolado, apto para atender os pacientes”, declarou Júlio Pimenta.
