A Prefeitura de Ouro Preto abriu um credenciamento público para selecionar a empresa responsável pela construção de 88 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1. O investimento previsto para o empreendimento é de R$ 18,07 milhões.
Segundo o edital, R$ 13,9 milhões serão custeados com recursos do programa federal e R$ 4,1 milhões correspondem à contrapartida do município. Cada unidade habitacional terá valor estimado em R$ 158 mil.
O credenciamento é voltado para empresas da construção civil com capacidade técnica e financeira comprovada para atuar no empreendimento habitacional.
Como será o empreendimento?
As unidades habitacionais serão construídas no formato de apartamentos dentro das regras do Minha Casa Minha Vida, operado pela Caixa Econômica Federal.
A empresa selecionada ficará responsável pelos projetos executivos, regularização urbanística e execução da infraestrutura interna do empreendimento.
Já a infraestrutura externa necessária para integração urbana ficará sob responsabilidade do município.
O prazo previsto para conclusão das obras é de até 18 meses após a assinatura do contrato junto à Caixa Econômica Federal ou emissão da ordem de serviço.
Como participar do credenciamento?
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 de maio e 15 de junho de 2026 pela plataforma BLL Compras.
O edital exige documentação técnica, regularidade fiscal, certificação de qualidade da construção civil e comprovação de experiência em empreendimentos habitacionais semelhantes.
A Prefeitura de Ouro Preto será responsável pela seleção das famílias beneficiadas pelo programa habitacional.
