Foi sancionado, nessa sexta-feira (15), o decreto n° 13.184, que trata da adesão do município ao Programa “Minas Consciente”, que busca conduzir a atuação dos municípios de forma coordenada, controlada e efetiva para o enfrentamento da Covid-19. O plano visa à possibilidade de flexibilização das medidas de isolamento social, de forma gradativa e responsável, buscando a normalização das atividades econômicas, sem que isso cause impacto negativo à situação da pandemia no Estado. O município, então, deverá acatar as determinações impostas no programa, regulando os setores econômicos conforme orientação do governo do estado.
O plano “Minas Consciente” classifica os setores econômicos em quatro “ondas”:
- Onda verde – serviços essenciais;
- Onda branca – baixo risco;
- Onda amarela – médio risco;
- Onda vermelha – alto risco (a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença).
A Prefeitura deverá encaminhar, regularmente, ofício contendo informações atualizadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Por meio das informações enviadas, além dos dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG), as ondas são adequadas de acordo com o cenário apresentado, podendo avançar na reabertura gradativa ou retroceder, caso apresente resultados negativos. O monitoramento de dados epidemiológicos, leitos e ocupação são analisados diariamente. Curvas de tendências globais e regionais passam por análises semanalmente. Através destes dados, a cada 21 dias é feito o marco de tomada de decisões. A partir destes marcos, é determinada a onda adequada ao cenário.
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Entenda a onda
Com a adesão ao programa, é o Governo de Minas que determina em que onda nossa cidade está e quando ela pode mudar, avançando ou recuando na permissão de abertura de atividades econômicas.
O município de Itabirito faz parte da macrorregião central do estado. De acordo com os dados já obtidos pelo governo, as ondas aplicadas de acordo com o cenário atual são a verde e branca. Desta forma, apenas os serviços relacionados às estas ondas poderão funcionar.
Onda Verde (serviços essenciais):
Agropecuária, alimentos, bancos e seguros, construção civil e afins, indústria em geral (fábrica, energia, extração, produção, siderúrgica e afins), saúde, telecomunicação, comunicação e imprensa, transporte, veículos, correios, tratamento de água, esgoto e resíduos, cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais.
Onda branca (baixo risco):
Antiguidades e objetos de arte, armas e fogos de artifício, artigos esportivos e jogos eletrônicos, floriculturas, móveis, tecidos e afins e outras atividades acessórias.
Normas de funcionamento do programa “Minas Consciente”
As normas de higienização e distanciamento permanecem as mesmas já aplicadas anteriormente no município, seguindo as determinações da secretaria de saúde do estado e OMS (Organização Mundial da Saúde).
Para informações sobre horários de funcionamento, bem como adequação às normas do programa para cada estabelecimento de acordo com a atividade praticada, acesse o site www.mg.gov.br/minasconsciente.
A Prefeitura conta, novamente, com a colaboração e comprometimento dos comerciantes e população, mantendo os padrões de higiene, normas do programa “Minas Consciente”, isolamento social, principalmente para pessoas pertencentes ao grupo de risco e que sejam evitados quaisquer tipos de aglomerações. Essas medidas são imprescindíveis para o enfrentamento a pandemia e normalização gradativa da economia e da sociedade de forma geral.
