Uma denúncia de irregularidades em mutirões de oftalmologia realizados em Ouro Branco foi levada ao plenário da Câmara Municipal na noite de terça-feira, 17 de março, gerando debate acalorado e solicitações de investigação rigorosa. A denúncia aponta que uma parceria entre o poder público municipal e uma associação privada estaria funcionando como fachada para comercialização de óculos dentro de unidades de saúde e espaços comunitários, desvirtuando o objetivo de oferecer atendimento oftalmológico gratuito à população.
Segundo investigações em curso, o modelo operacional dos mutirões consistia em oferecer consultas oftalmológicas gratuitas dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS), amplamente divulgado através de vídeos oficiais do governo municipal. No entanto, relatos colhidos junto a pacientes atendidos indicam deficiências significativas no procedimento clínico. Os exames foram realizados sem a utilização de colírios para dilatação da pupila, procedimento essencial e obrigatório para diagnóstico oftalmológico preciso. A omissão desse passo fundamental coloca em questão a qualidade técnica do atendimento oferecido.
O ponto mais crítico da denúncia refere-se ao que especialistas classificam como “venda casada”. Ao saírem do consultório oftalmológico, pacientes eram imediatamente abordados por equipes da associação privada parceira e direcionados para estruturas comerciais próximas. Em locais como pátios de igrejas e centros comunitários em bairros e comunidades rurais, incluindo Itatiaia, estavam montadas diversas mesas de exposição de armações de óculos. Relatos indicam pressão comercial excessiva para compra imediata dos produtos.
Um dado particularmente alarmante mencionado na investigação é que 100% dos pacientes atendidos nos mutirões saíram das consultas com receitas indicando necessidade de uso de óculos. Essa universalidade de diagnósticos levanta questões sobre se as receitas refletiam diagnósticos clínicos reais ou se funcionavam como mecanismo para direcionar os pacientes à compra, criando demanda artificial.
Especialistas ressaltam que o exame oftalmológico é ato médico que deve ser realizado conforme padrões técnicos da especialidade e não deve estar condicionado à compra de produtos comerciais no mesmo local ou em estabelecimentos indicados pelo médico examinador. Essa prática, conhecida como “venda casada”, viola o Código de Defesa do Consumidor e princípios fundamentais da ética médica que estabelecem separação clara entre ato clínico e atividade comercial.
As investigações em curso buscam agora identificar os responsáveis pela operação e verificar a legalidade dos contratos firmados entre a prefeitura e a associação privada. Questões sobre aprovação, fiscalização e prestação de contas relativas à parceria também foram levantadas como necessárias de esclarecimento.
Durante a sessão de terça-feira, diversos vereadores levantaram suspeitas de irregularidade e assédio moral aos pacientes. A vereadora Branca Castilha solicitou apuração rápida e estabelecimento de responsabilidade nas parcerias do poder público. A vereadora Nilma Aparecida manifestou que, se comprovadas as suspeitas, o poder público deve ressarcir os prejuízos financeiros dos pacientes que realizaram compras sob pressão comercial. Os vereadores informaram que a prefeitura divulgará nota explicativa à população sobre os mutirões e as investigações em andamento.
