O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anunciou a data das eleições suplementares da cidade de Itabirito. Os novos pleitos acontecerão no dia 7 de julho. A decisão foi tomada após o TRE-MG cassar o mandato de Alex Salvador, prefeito do município, e de seu vice, Wolney Pinto de Oliveira, por abuso de poder econômico e captação ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2016.
O prefeito, naquele momento candidato à reeleição, teria recebido doação de pessoas jurídicas que prestam serviço de transporte no município. Para tanto, as doadoras teriam usado de seus funcionários, sócios e parentes de sócios para doações. A resolução referente as novas eleições será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e, portanto, ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016.
Prefeitura Municipal de Itabirito – Crédito da foto: Prefeitura Municipal de Itabirito/ Site Oficial
Decisões unânimes
A decisão unânime do TRE-MG aconteceu no início do último mês de janeiro, mas os políticos puderam entrar com recursos, que foram rejeitados também de forma uníssona pelos juízes do Tribunal, no dia 27 de março. Sendo assim, no dia 01 de abril a entidade publicou oficialmente a decisão de cassação do mandato, tendo cumprido as intimações para a decisão no dia 03 do mesmo mês. Daí em diante, o presidente da Câmara dos Vereadores, Arnaldo Pereira dos Santos, assumiu a prefeitura interinamente.
Prazos para as eleições
De acordo com a resolução, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos entre 29 de maio e 2 de junho. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral.
As eleições suplementares acontecem nos mesmos moldes que as ordinárias, estando aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições ordinárias de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 26 de julho.
A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Itabirito funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.
Do período pré-eleitoral até a diplomação do novo prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores continuará respondendo interinamente pela Prefeitura Municipal.
