Mariana ficou em primeiro lugar em Minas Gerais na pontuação do ICMS Cultural para o exercício de 2027. Segundo dados divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), o município alcançou 67,80 pontos na avaliação das políticas de proteção e preservação do patrimônio cultural.
O resultado mantém Mariana na liderança de um ranking que, segundo a Prefeitura, o município ocupa há quase duas décadas. A pontuação considera diferentes ações desenvolvidas pelas cidades mineiras para preservar bens materiais e imateriais.
O ICMS Cultural integra os critérios utilizados para a distribuição de parte da arrecadação do ICMS aos municípios. Quanto maior o desempenho nas políticas reconhecidas pelo programa, maior pode ser a participação da cidade nos recursos distribuídos segundo esse critério.
O que levou Mariana à primeira posição
Entre os fatores considerados na pontuação de Mariana estão os núcleos urbanos tombados, como o Centro Histórico e o núcleo de Santa Rita Durão, além das políticas de proteção do patrimônio imaterial e das obras de restauração em andamento no município.
Mariana possui um conjunto histórico diretamente relacionado à formação de Minas Gerais. A preservação envolve igrejas, capelas, casarios, espaços públicos, manifestações culturais e outros bens reconhecidos em diferentes esferas de proteção.
A avaliação do ICMS Cultural não se restringe, portanto, à existência de imóveis históricos. O programa considera a atuação municipal na identificação, proteção, gestão e preservação do patrimônio ao longo do período avaliado.
Recursos são destinados ao patrimônio cultural
Os valores recebidos por Mariana por meio do ICMS Cultural são direcionados ao Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (Fumpac), vinculado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compat). Os recursos devem ser aplicados em ações relacionadas à política de patrimônio.
Entre as intervenções recentes financiadas pelo fundo está a restauração da Capela de Nossa Senhora da Glória, em Barro Branco.
Também foram liberados recursos para a restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Padre Viegas.
Outro projeto em desenvolvimento prevê a reativação das fontes do Centro Histórico de Mariana, com a proposta de que elas voltem a funcionar utilizando água potável.
A pontuação de 67,80 será considerada no exercício de 2027 do ICMS Cultural, período ao qual se refere o resultado divulgado pelo Iepha-MG.
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