O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), deu início ao período de inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referentes ao Ciclo 2. A iniciativa disponibiliza mais de 87 milhões de reais em investimentos destinados a artistas, produtores, coletivos, grupos e agentes culturais que atuam no território mineiro. O prazo para a submissão de propostas começou no dia 23 de fevereiro e segue até o dia 23 de março de 2026, com inscrições realizadas exclusivamente pela plataforma Descentra Cultura.
As oportunidades estão divididas em três frentes principais de fomento:
- O edital número 01/2026 foca na concessão de bolsas culturais para pesquisa, circulação, intercâmbio, residências artísticas e participação em feiras e festivais.
- O edital número 02/2026 é dedicado à premiação de trajetórias culturais, visando o reconhecimento público de agentes que constroem e transformam o cenário artístico do estado.
- Já o edital número 04/2026 contempla a execução direta de projetos, o que inclui capacitações, preservação de acervos, festivais e a manutenção de grupos e espaços culturais.
O programa oferece milhares de vagas distribuídas entre diferentes linguagens e expressões da cultura mineira. Mais informações acesse o site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Cronograma:
- Publicação dos editais 10/02/2026
- Início das inscrições: 23/02/2026
- Término das inscrições: 23/03/2026
- Análise das propostas: 24/03 a 22/04/2026
- Resultado preliminar: 23/04/2026
- Prazo de recursos: 24/04 a 28/04 de 2026
- Análise de recursos: 29/04 a 18/05/2026
- Resultado final: 19/05/2026
- Fase de habilitação: 20/05 a 27/05/2026
- Início dos pagamentos: 21/05/2026
O cronograma está sujeito a alteração conforme necessidades.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é um instrumento de política pública que estabelece o repasse de recursos federais para estados e municípios de forma sistemática. Sua finalidade é assegurar o financiamento contínuo ao setor cultural, promovendo a democratização do acesso aos mecanismos de fomento e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. A importância dessa política reside na descentralização dos investimentos, permitindo que a produção artística chegue a diversos territórios e públicos, contribuindo para a preservação da identidade cultural, a geração de renda e o desenvolvimento da economia criativa em Minas Gerais.
