O que você procura?


Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item
Story Item

OAB não aceitará acusados de violência contra pessoas LGBTQI+

Rodolpho Bohrer 13 de junho de 2019 às 22:30
Tempo de leitura
2 min

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, nesta semana, a proposta que torna a violência contra pessoa LGBTQI+ idoneidade moral. Ou seja, não aceitará inscrição bacharéis em direito que tenham agredido pessoas em razão de sua orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.

Conselho Pleno decide por unanimidade que agressores de pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de…

Posted by OAB Nacional on Wednesday, June 12, 2019

Segundo o texto da proposta, de origem do Conselheiro Federal Helio das Chagas Leitão Neto, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, a prática de violência contra a comunidade em questão “constitui favor apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB”. […]

“Requisitos para a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil: Idoneidade moral. A prática de violência contra pessoas LGBTI+, constitui favor apto apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto”.


Hélio Leitão recebeu consulta original de Anderson Cavichioli, secretário-geral da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+.

O órgão citou, em reunião que aconteceu na última segunda-feira (10), que a razão da decisão, é o aumento da violência contra essa população no país.

Carlos da Costa Pinto Neves, relator da proposta, diz que “Em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBTI+ morreu em nosso país. Apesar de sermos signatários de acordos internacionais e de recomendações à ONU contra a violência de gênero, ainda batemos recordes expressivos de homofobia. O Brasil é o país que mais mata pessoas deste grupo”.

Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal, expressou como assustador o número de pessoas LBGTI+ vítimas de crimes por minuto no Brasil.

Outras violências

Em maio de 2019, a OAB já havia determinado que profissionais com histórico de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física ou mental, também não poderão de inscrever para os quadros. Sem a candidatura na OAB, os recém-formados não podem advogar nem se apresentar como advogados.

ATENÇÃO: Ao copiar uma matéria do Mais Minas, ou parte dela, não se esqueça de incluir o link para a notícia original.