Como ficam os direitos autorais e de imagem depois que uma pessoa morre

Uma polêmica envolvendo Naiara Azevedo, a falecida Marília Mendonça e João Gustavo (irmão de Marília), vem agitando as redes sociais. Antes de entrar para o BBB 22, Naiara deixou uma música, com clipe, pronta para ser lançada enquanto participava do jogo na TV. Acontece que existe lei para os direitos autorais e de imagem. Entenda. 

O assunto que tem ganhado grandes proporções, principalmente após Naiara cantar um trecho da música dentro do reality, pode ser resolvido se estiver amparado por lei. 

Primeiramente é preciso compreender que um projeto como esse passa por várias fases, a primeira delas é a composição. Que no caso do feat em questão foi escrita por Naiara Azevedo, Dener Ferrari, Vinni Miranda, Rafael Quadros e Waleria Leão. 

Como Marília Mendonça não participou da composição, sua família não receberá referentes aos direitos autorais garantidos por lei, que duram desde o momento em que uma obra é criada até 70 anos depois que o artista  faleceu.

Depois disso, vem a fase de gravação, é neste momento que entra a voz, no caso de áudio, a imagem, em gravações de vídeo, ou os dois juntos, para audiovisual. Para estes casos a lei é muito clara no que se refere à proteção da personalidade de uma pessoa morta, que é o que pode ser aplicado no caso de Marília Mendonça, visto que além de cantora e compositora, foi uma personalidade.

De acordo com o professor e parecerista Flávio Tartuce no tocante a preservação da personalidade de um indivíduo, “surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade. Essas cinco expressões-chave demonstram muito bem a concepção desses direitos”, 

No caso de pessoas falecidas que, por alguma razão, tiveram sua imagem danificada, têm legitimidade para requerer indenização ao cônjuge ou parente em linha reta, ou colateral, até de quarto grau de parentesco. 

Por último tem a fase de lançamento, que envolve questões comerciais. Não temos acesso ao contrato firmado entre ambas as partes, em 2020,quando a música foi gravada, entretanto se sabe que é acertada alguma porcentagem de ganho em parcerias como esta, principalmente pelo fato de que Marília estava no auge de sua carreira na época, logo, ter o nome atrelado ao dela era sucesso garantido. 

É proibido usar a personalidade de uma pessoa morta, sem o consentimento da família para fins comerciais. 

Gravação de “50 por cento”

A música, parceria entre Naiara e Marília, “50 por cento” foi gravada em meados de 2020. No entanto, a gravadora de Marília Mendonça autorizou sua divulgação somente no final de 2021, praticamente um mês após o falecimento da cantora, segundo a equipe de Naiara Azevedo. 

Porém a família de Marília não quer que a música seja gravada, e nega que a autorização tenha sido realizada. A música faria parte de um projeto chamado “Juntas”, que acabou sendo engavetado, não se sabe o motivo. 

O que pode ter ocorrido é de a gravadora liberar a autorização para a gravação de uma maneira corriqueira, sem levar em consideração que agora, com Marília morta, é necessária a autorização da família, mas esta é apenas uma especulação. 

Consternado com a notícia da gravação, dada quando Naiara ainda estava confinada em hotel, antes de entrar na casa do BBB, João Gustavo desabafou nas redes sociais, ““Parabéns, Naiara, isso eu já sabia, você nunca enganou ninguém”. 

Climão 

O clima entre a família de Marília Mendonça e Naiara Azevedo está tenso desde o velório da finada, onde de acordo com fontes que estiveram no local relataram que Naiara ficou por horas prostrada em frente ao caixão, o que causou o desconforto de pessoa mais íntimas da artista, por saber que elas não tinham aproximação o suficiente para tamanha “cena”. 

Naiara também participou de uma homenagem à Marília no Domingão do Huck, em que se ajoelhou. O ato também foi mal interpretado pelas pessoas que sabem que elas não eram amigas. 

Desde então, Naiara passou a ser vista como oportunista, recebendo severas críticas, em relação às sua própria promoção em cima de um acontecimento trágico. 

Novas informações 

Na última quarta-feira, 19, ao cozinhar, Naiara falou sobre a morte de Marília, que não precisava ser íntimo dela para sentir sua perda, pois ela era uma pessoa que parecia ser próxima das pessoas. 

Ela também disse que não era amiga da falecida, mas que tiveram um encontro muito bom e produtivo. Também ressaltou que a Marília é muito “fiel às amizades dela, ela era muito amiga da Maiara e Maraísa”. 

Teria a rejeição da família em autorizar o lançamento da música que Naiara Azevedo e Marília Mendonça gravaram juntas a ver com questões comerciais que afetem o recém-lançamento do álbum “As Patroas 2 (35%), em que Marília era parceira de Maiara e Maraísa?

Pois se formos analisar a situação como um todo, não estaria João Gustavo, também cantor, se promovendo?

Outra questão que ficará no ar é qual será a decisão da equipe de Naiara Azevedo. Estando a artista confinada e sem poder tomar decisões profissionais, quais serão os próximos passos de “50 Por Cento”. A equipe vai ignorar o que diz a família de Marília e lançar a música assim mesmo, ou esperar terminar o BB 22 (ou Naiara ser eliminada) para tomarem a decisão juntos? 

Uma coisa é fato, muitos fãs tanto de Marília, como de Naiara estão curiosos para ouvir a música completa, já que Naiara “soltou” uma palinha dentro do programa.