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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquiva processos contra Bolsonaro

De acordo com integrantes do TSE, as apurações não levantaram provas suficientes para a cassação do presidente da República e de seu vice, Hamilton Mourão

Desde o fim da campanha eleitoral de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já arquivou cerca de 5 ações que apuravam suspeitas de irregularidades nas campanhas do atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e do seu adversário político no segundo turno pela Presidência da República, Fernando Haddad (PT).

De acordo com integrantes do TSE, as apurações não levantaram provas suficientes para a cassação do presidente da República e de seu vice, Hamilton Mourão. Também não houve provas o suficiente para a declaração de inelegibilidade de Haddad.

Dentre as investigações, as mais delicadas contra Bolsonaro e Mourão são aquelas que envolvem o suposto disparo de mensagens em massa no WhatsApp. Os trabalhos investigativos sobre o tema encontram-se em estágio incipiente e podem não ser analisadas pelo plenário em 2019.

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Ainda este ano, o TSE deverá julgar pelo menos mais três ações que envolvem a disputa eleitoral de 2018, sendo duas contra Bolsonaro e uma contra Haddad. Entre outros fatos, os casos se referem a outdoors espalhados com o nome do atual presidente da República em diversos municípios e a cobertura da Rede Record durante a campanha (que teria favorecido o candidato do PSL, segundo denunciou o PT).

Caso o presidente da República e o vice sejam cassados nos primeiros dois anos de mandato, novas eleições devem ser convocadas. Já em caso de cassação da chapa durante a segunda metade do mandato, cabe ao Congresso realizar uma eleição indireta.

Bolsonaro defende ministro “terrivelmente evangélico” para o STF

O presidente Jair Bolsonaro, durante um discurso na Câmara dos Deputados, ao se dirigir ao chefe da Advocacia Geral da União, André Mendonça, afirmou que Mendonça é “terrivelmente evangélico”.

O fato lembrou a fala do presidente em um culto e em sessão solene no Plenário da casa legislativa, na última semana, no qual Bolsonaro afirmou que gostaria de indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”.

Até o final de seu mandado, o presidente terá de fazer, ao menos, duas indicações ao STF. Isso porque os ministros Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio Mello (2021), se aposentarão e deverão ser substituídos por nomes indicados por Bolsonaro.

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