A Vale sofreu mais uma derrota judicial no que tange as operações da empresa. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou que parte das operações da Mina de Brucutu sejam suspensas. O complexo é uma das principais estruturas da organização, sendo o maior do estado. Portanto, desde a última segunda-feira (06), as atividades em parte da mina foram paralisadas.
O decreto do TJMG é válido para a barragem de Laranjeiras, localizada no município de Barão de Cocais. Portanto o beneficiamento do minério com com uso de água, processo que produz os rejeitos que são segurados pelas barragens, foi suspenso. Além do processo, a Mina de Brucutu também opera à seco.
Em nota, a Vale informou que a decisão do Tribunal de Justiça suspende os efeitos da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. O decreto proferido em proferida em 18 de março autorizava a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu. Consequentemente a empresa paralisou todas as ações nos setores definidos. Veja a nota na íntegra no final da matéria.
Falta de estabilidade
O desembargador Marcelo Rodrigues, responsável pela suspensão acredita que os cálculos probabilísticos apresentados por peritos não demonstram a estabilidade necessária para as atividades de mineração no local. A ordem encaminhada ao Estado de Minas Gerais para revogar a cassação de licença para utilização da barragem também foi suspensa.
Segundo o Ministério Público, a barragem é próxima a um núcleo urbano, havendo pessoas residentes na zona de autossalvamento, ou seja, a uma distância que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação (lama) igual a 30 minutos ou 10 quilômetros. Nessa zona não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência
Maior do estado
Localizada na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, a Mina de Brucutu é a maior mina de ferro de Minas Gerais em produção e a segunda maior do país, atrás apenas de Carajás, no Pará. Para se ter ideia, a estrutura representa 9% da produção nacional da mineradora.
Sirenes
No dia 22 de março, as sirenes de alerta de rompimento de barragem da Mina de Brucutu tocaram, causando pânico na cidade. Um morador inclusive faleceu ao capotar seu carro enquanto corria para buscar seu filho, temendo o rompimento. Posteriormente a empresa divulgou nota alegando que o aviso sonoro se deu por erro técnico.
Nota da Vale
“Vale informa sobre operações de Brucutu
A Vale informa que foi intimada, hoje, de decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (“TJMG”), suspendendo os efeitos da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, no âmbito da ação civil pública n° 5013909-51.2019.8.13.0024, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, proferida em 18 de março de 2019, que autorizava a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu. Consequentemente, as operações a úmido de Brucutu foram paralisadas, em cumprimento à referida decisão do TJMG.
A Vale reitera que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade (DCE) positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão.
A Vale reafirma seu guidance de vendas de minério de ferro e pelotas de 307 – 332 Mt para 2019, anteriormente informado, e informa que a expectativa atual é que as vendas fiquem entre o mínimo e o centro da faixa.”
