Aconteceu na última sexta-feira (12), a primeira reunião entre os integrantes da Ocupação Chico Rei e o prefeito da cidade de Ouro Preto, Júlio Pimenta. Participaram também da reunião o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, os vereadores Juliano Ferreira e Maurício Moreira, o “Paquinha”, respectivamente; o pároco da Paróquia de Cristo Rei, Padre Magno José; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Willian Santos; os representantes dos deputados federais Rogério Correia e Padre João, Aída Anacleto e Whelton Pimentel, o “Leleco”, respectivamente; e o representante do deputado Estadual Marquinhos Lemos, Humberto Lopes.
O líder da ocupação e ex-vereador da cidade de Ouro Preto, Wanderley Kuruzu falou à reportagem do Mais Minas que os integrantes da ocupação avaliaram o primeiro encontro como muito positivo. Foi informado também que, pela abertura de negociações, a vigília em frente a prefeitura, que durou 30 dias, foi suspensa.
Segundo Kuruzu, o prefeito se comprometeu a resolver a situação das casas para os ocupantes. Muitas das famílias retiradas de suas casas, durante a reintegração de posse das terras onde a Chico Rei havia se instalado, não conseguiram se enquadrar nos critérios do aluguel social. E aquelas que conseguiram temiam pelo não pagamento do benefício, que, durante a reintegração, segundo a Prefeitura, estava atrasado havia cinco meses.
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Em princípio, foram apontadas duas possibilidades de solução definitiva: uma, seria a consolidação da Vila Chico Rei, com o retorno dos ocupantes para o lugar onde estavam e já haviam construído cerca de 30 casas; outra, seria a disponibilização de um novo terreno de propriedade da Prefeitura para a construção das moradias.
Revisão do Plano Diretor
O prefeito também teria se comprometido a fazer a revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, vencido há mais de sete anos, segundo a Lei 29/2006 que o instituiu. Plano Diretor Municipal é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores.
Grupo de Trabalho
Kuruzu contou ainda ao Mais Minas que foi criado um grupo de trabalho para pensar conjuntamente como resolver as questões.
“Foi criado um grupo de trabalho para estudar a melhor forma de resolver os dois problemas. Este grupo ficou constituído por representantes do Governo, da Ocupação Chico Rei, do Conselho Municipal de Habitação, pelo padre Magno José, da paróquia de Cristo Rei, e por 3 advogados”, disse.
Farão parte do grupo de trabalho os secretários de Governo e de Desenvolvimento Social e Habitação, André Simões e Luciene Ribeiro, respectivamente, o pároco da Paróquia de Cristo Rei, Padre Magno José, um representante da Procuradoria do Município, o presidente do Conselho Municipal de Habitação e professor do curso de arquitetura da Ufop, Ernani Araújo, os representantes dos deputados federais Rogério Correia e Padre João, Aída Anacleto e Whelton Pimentel, o “Leleco”, respectivamente, o advogado dos ocupantes, José Sérvulo, e os seguintes integrantes e apoiadores da Ocupação Chico Rei: Natália de Cássia, Maurício Danese, José Eustáquio, o “Taquinho”, Aline Aleixo e Wanderley Kuruzu.
A primeira reunião deste grupo de trabalho será nesta terça-feira (16), às 16h, no auditório da Prefeitura.
Acampamento
O encontro com o prefeito e demais autoridades era uma das reivindicações dos membros da Ocupação Chico Rei. Os integrantes se encontravam acampados há mais de um mês, com faixas e cartazes em frente à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para pressionar o poder público ouro-pretano que, no dia 12 de março, promoveu ação de reintegração de posse das terras da antiga Febem, onde cerca de 50 famílias haviam ocupado e construído suas casas.
A reportagem do Mais Minas tentou entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, mas até o fechamento da matéria, ainda não havia obtido resposta.
