Autor: Sérgio Fernandes Antunes

“Voto Consciente” foi o termo mais difundido durante o período eleitoral de 2020 diante da atual conjuntura política brasileira. O anseio pela renovação política, pela solução dos problemas atuais do país e pela seriedade do campo político são coeficientes que fomentaram a difusão do termo e a reflexão da importância do voto para transformação social. Assim, o voto consciente passou a ser um importante mecanismo para tornar as eleições mais sérias e justas. A princípio, o voto consciente faz referência a importância do voto a partir de informações adequadas que apontem ao eleitor que o candidato é quem está mais…

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou uma pesquisa denominada “Panorama das Eleições Municipais – Mapa das Candidaturas 2020”, objetivando dar maior transparência a população sobre as candidaturas. Os resultados divulgados pelo DIAP foram obtidos por intermédio de análises dos dados registrados pelos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estudo evidenciou que são pouco mais de 545 mil candidatos e candidatas que estão pleiteando as eleições de 2020, sendo aproximadamente 19 mil candidatos e candidatas ao cargo de chefe do executivo municipal – prefeito (a) –  tendo 5.568 vagas para tal cargo e 506 mil candidatos (as)…

Você sabe como funciona a apuração dos votos, desde a confirmação do seu voto até o resultado da eleição? Antes mesmo de abrirem os locais de votação são emitidas as zerésimas. Mas o que são as Zerésimas?! Elas são, basicamente, um relatório na qual as urnas emitem antes de iniciarem as votações, listando todos os candidatos que estão pleiteando as eleições e evidencia que nenhum dos candidatos receberem votos. Esse relatório é produzido através do Registro Digital de Voto (RDV), que é um arquivo que ao longo da votação vai receber os votos dos eleitores. As zerésimas nas Eleições de…

O prefeito, o vice-prefeito e os vereadores, ao serem eleitos por intermédio do voto direto, passam a integrar o poder político do município, sendo o vereador membro do Poder Legislativo e o prefeito e vice membros do Poder Executivo municipal. A função primordial de ambos os cargos é a promoção do bem-estar da sociedade pela qual foram eleitos. Prefeito O prefeito é o representante do poder executivo na esfera municipal, ou seja, é a autoridade política de um município. Assim, cabe a ele administrar os serviços públicos, decidindo em que serão aplicados os recursos oriundos dos repasses do Estado e…

O Direito ao Voto é resguardado pela Constituição Federal de 1988 no seu Art. 14 em que proclama que a soberania popular será exercida por intermédio do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, de igual valor para todos os eleitores. O mesmo artigo da Carta Magna ainda estabelece os critérios para que os cidadãos brasileiros se tornem aptos a exercerem esse direito, são eles: Obrigatório para maiores de 18 anos;Facultativo para os analfabetos, os idosos maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos; Como visto, votar é um direito e um dever por meio…

A representação política nunca esteve tão ao centro dos debates como está em 2020, uma vez que enfrentamos um momento marcado pelo desrespeito e pela intolerância devido ao radicalismo político e ao extremismo ideológico. Logo, os segmentos sociais vulneráveis carecem de cada vez mais autonomia e representatividade, para que tal visibilidade se concretize, a política se faz o espaço ideal para que esses grupos possam ser ouvidos e vistos. O anseio pelo equilíbrio do número de eleitoras e o de eleitas é um desafio estabelecido nas Eleições de 2020. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a população eleitoral brasileira é composta…