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Eleições 2020: você sabe qual o papel desempenhado pelo prefeito, vice-prefeito e vereador?

O prefeito, o vice-prefeito e os vereadores, ao serem eleitos por intermédio do voto direto, passam a integrar o poder político do município, sendo o vereador membro do Poder Legislativo e o prefeito e vice membros do Poder Executivo municipal. A função primordial de ambos os cargos é a promoção do bem-estar da sociedade pela qual foram eleitos.

Prefeito

O prefeito é o representante do poder executivo na esfera municipal, ou seja, é a autoridade política de um município. Assim, cabe a ele administrar os serviços públicos, decidindo em que serão aplicados os recursos oriundos dos repasses do Estado e da União, bem como vindos dos impostos, além de ser responsável pela implementação de programas e execução de obras e melhorias sociais.

Concerne ao chefe do executivo municipal, ainda, sancionar ou revogar leis, vetando propostas que sejam inconstitucionais ou que não atendam aos interesses públicos do município.

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Vice-prefeito

O vice-prefeito está em segundo lugar na hierarquia do poder executivo municipal. Na ausência do prefeito por motivos como viagens, licença ou cassação de mandato, quem assume as funções destinadas a esse cargo é o seu vice. Enquanto o administrador municipal está em exercício, o vice deve auxiliá-lo na administração do município, discutindo, definindo e sugerindo, em conjunto, as melhorais para a cidade.

Vereador

Ao vereador concerne a elaboração de leis municipais e a fiscalização do poder executivo. Os vereadores propõem, discutem e aprovam leis a serem implementadas no município, tal como a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser gastos os recursos provenientes dos impostos pagos pela população.

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A fiscalização do poder executivo é uma importante função dos vereadores, uma vez que verificam se está sendo cumprido as metas de governo e se estão sendo realizadas em conformidade as normas legais.

Sérgio Fernandes Antunes

Sérgio Fernandes Antunes, acadêmico de Direito, mineiro do Vale do Jequitinhonha, sagitariano, militante de causas sociais, apreciador da Língua Portuguesa e da escrita, amante de política e tudo que abarque a vida em coletividade.

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