Prefeitura de Mariana divulga Plano Estratégico de retomada gradual das atividades econômicas

A Prefeitura de Mariana lançou o Plano Estratégico para o retorno das atividades econômicas na cidade, que conta com medidas pensadas para evitar aglomeração e seguir com o combate à pandemia do novo coronavírus.

Os comerciantes precisam assinar o documento do Plano de Ação, se comprometendo a seguir as medidas preventivas estabelecidas pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 da cidade. Esse documento está disponível no site da Prefeitura de Mariana e deve ser preenchido com todos dos dados necessários, assinado e protocolado pelo e-mail: [email protected] ou pode ser protocolado presencialmente no Departamento de Documentação e Arquivo. O documento está disponível neste link.

A cidade de Mariana divulgou em seu último boletim do dia 05 de maio, que tem 19 casos confirmados com a COVID -19, sendo 1 óbito. Além disso, quatro pacientes aguardam o resultado do exame da Funed.

O Plano de Estratégico de retomada gradual das atividades econômicas do município de Mariana tem como objetivo buscar o equilíbrio entre a situação de saúde pública em função da COVID-19 e as ações de retomada das atividades, de forma gradual e planejada. Veja abaixo as principais diretrizes do Plano de estratégico para retomada gradual das atividades econômicas.

PERMANECEM SUSPENSAS AS SEGUINTES ATIVIDADES:

• Aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, estendendo-se às Escolas e Instituições Educacionais Privadas;
• Abertura de Templos Religiosos, principalmente, para realização de cultos religiosos, espirituais e espiritualistas;
• Eventos com aglomeração de pessoas em qualquer número, de caráter público ou privado, incluídas reuniões e cursos presenciais, comemorações, shows, eventos culturais, atividades esportivas e afins;
• Feiras, eventos e atividades em clubes recreativos e similares, espaços culturais, bibliotecas e praças e espaços públicos e privados;
• Visitas ao Lar Santa Maria, pelo período que durar a situação de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus.

FICAM AUTORIZADOS A APRESENTAR O PLANO DE AÇÃO PARA ANÁLISE,
OS SEGUINTES EMPREENDIMENTOS:

• Supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, hortifrutigranjeiros, farmácias e drogarias, bem como lojas de alimentos para animais;
• Comércio varejista;
• Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares; e distribuidoras de gás, água e bebidas;
• Financeiras, bancos e correspondentes bancários;
• Consultórios médicos, odontológicos e veterinários, laboratórios de análises clínicas e profissionais liberais;
• Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e similares;
• Hotéis, pousadas e afins;
• Marcenarias, serralherias, oficinas mecânicas, lavajatos e locadoras;
• Assistência técnica;
• Imprensa, segurança privada e postos de combustíveis;
• Coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos sólidos e demais atividades de saneamento;
• Transporte corporativo;
•  Academias esportivas;
• Terceiro Setor;
•  Funerárias;
• Hospital;
• Indústria e empresas de construção civil.

Serviços essenciais em funcionamento devem, também, protocolar o Plano de Ação, estando sujeitos à fiscalização e penalidades em caso de não apresentação e/ou descumprimento do mesmo.

REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:

1. Os serviços administrativos permanecem em funcionamento, devendo ser observadas as medidas de prevenção e segurança, bem como trabalho na modalidade de home office e revezamento de turno e alterações de jornadas de seus colaboradores de forma a impedir a aglomeração.
2. Os serviços essenciais tais como limpeza urbana incluindo capina, coleta de lixo e varrição, dentre outros permanecem em funcionamento.
3. Os serviços essenciais de saúde, devem manter o funcionamento, seguindo as recomendações dos orgãos regulamentadores.
4. Transporte público, em pleno funcionamento para evitar a aglomeração de passageiros, devendo ser observadas as medidas de prevenção e segurança, lotação máxima de 50% da capacidade dos veículos, bem como limpeza constante nos veículos.

Veja a cartilha detalhada: Plano Estratégico – Retomada Gradual das Atividades Econômicas em Mariana

A Prefeitura de Mariana informa também que as determinações podem ser alteradas dependendo da evolução da proliferação da COVID – 19. Em entrevista à Rádio Mariana FM nesta manhã, o prefeito Duarte Junior informou que será estudado individualmente caso a caso para a retomada das atividades econômicas.

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