Os entregadores de aplicativos realizam, nesta quarta-feira (1), uma greve nacional por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os riscos de infecção pelo novo coronavírus, mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e remuneração.
A paralisação grevista foi convocada por trabalhadores de empresas como Rappi, loggi, Ifood, Uber Eats e James. Os organizadores alegam que o movimento foi construído através de grupos na internet e teve adesão até em associação de entregadores e de motofrentistas.
As reivindicações dos entregadores cobram o aumento das taxas mínimas recebidas por cada corrida e o valor mínimo por quilômetro. Atualmente, a remuneração acontece por corrida e pela distância percorrida. Com isso, os trabalhadores reclamam dos baixos valores, alegando que em certas ocasiões, a remuneração por entrega é de R$ 0,50 ou R$ 1.
Outra reivindicação dos entregadores é a mudança dos bloqueios dos trabalhadores, que consideram arbitrários. Eles criticam o fato de motoristas terem sua participação suspensa ou até mesmo cancelada por critérios não claros e sem a possibilidade de apuração dos ocorridos e de direito de defesa dos envolvidos.
Condições de trabalho
Um estudo realizado por sete pesquisadores, publicada na revista “Trabalho e Desenvolvimento Humano” e realizada neste ano, entrevistou entregadores de aplicativos em 29 cidades durante a pandemia. O trabalho mostrou que mais da metade (54%) trabalham entre nove e 14 horas por dia, índice que aumentou para 56,7% durante a pandemia. Entre os ouvidos, 51,9% relataram trabalhar todos os dias da semana.
Cerca de metade dos entrevistados (47,4%) recebia até R$ 2.080 por mês e 17,8% disseram ter rendimento de até R$ 1.040 por mês. A maioria dos participantes do levantamento (58,9%) afirmou ter tido queda da remuneração durante a pandemia.
Do total, 57,7% dos entregadores declararam não ter recebido nenhum apoio das empresas durante a pandemia para reduzir riscos e 42,3% disseram ter tido algum tipo de auxílio, como equipamentos de proteção e orientações. Independentemente do apoio, 96% comentaram ter adotado algum tipo de medida de proteção, como uso de álcool em gel e máscaras.
Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho vem investigando os aplicativos há alguns anos. Foram ajuizadas ações civis públicas para reconhecimento do vínculo de emprego nas companhias Loggi e Ifood, e outras estão em fase de apuração. Até o momento, essas ações não foram julgadas.
Em março deste ano, o Ministério Público do Trabalho apresentou recomendações a empresas de aplicativos com diretrizes e ações a serem ofertadas aos entregadores, com vistas a garantir condições adequadas e evitar infecção pelo novo coronavírus. Estão entre as recomendações: 1) a oferta de informações claras sobre as regras trabalhistas e medidas de proteção diante da pandemia; 2) respeito às medidas sanitárias das autoridades de saúde internacionais, nacionais e locais; 3) distribuição de equipamentos necessários à proteção e desinfecção, com fornecimento de insumos em pontos designados e amplamente divulgados; 4) garantia de espaço de higienização dos veículos; 5) estimular ações de proteção como evitar contato físico, higienizar as mercadorias entregues e assegurar lugares seguros na retirada dos pacotes.
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