Justiça

Em um julgamento realizado na quinta-feira (23), seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por criminalizar a...

A Prefeitura de Belo Horizonte, realiza entre os dias 24 e 31 de maio, atividades para conscientizar e sensibilizar a...

A Polícia Civil de Minas Gerais, através da “Operação Curupira”, prendeu hoje (23), o ex-Secretário de Meio ambiente de Barão...

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) publicou uma nota sobre o episódio do desfile de crianças e jovens de...

Nesta quinta-feira (16/5/19), a partir das 9h30, a CPI da Barragem de Brumadinho ouve, na condição de investigados, três integrantes...

Em entrevista concedia à rádio Bandeirantes no último domingo(12), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai indicar o ministro da...

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anunciou a data das eleições suplementares da cidade de Itabirito. Os novos...

A Vale sofreu mais uma derrota judicial no que tange as operações da empresa. O Tribunal de Justiça do Estado...

Na última terça-feira (23), o julgamento de recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Lula no STJ (Superior Tribunal de Justiça),...

O TCEMG determinou, em sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (16/04/2019), que quatro ex-presidentes e 21 ex-vereadores da Câmara Municipal...

O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pela segunda vez, se tornou réu no Tribunal Regional Eleitoral do estado...

No início de janeiro de 2019, publicamos a decisão unânime do TRE-MG de cassar o mandato de Alex Salvador, prefeito...

Integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF) participaram ontem, 21 de março, na...

O sempre polêmico apresentador, e agora senador pelo PSB de Goiás, Jorge Kajuru, foi notícia nesta semana por se manifestar...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio, para a Justiça Federal do Distrito Federal, dos...

A sessão do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADO) nº 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733...

A sessão do julgamento sobre a omissão legislativa em criminalizar a homofobia entrou no seu terceiro dia de debate no...

O STF - Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento das ações que discutem a criminalização da homofobia...

Nesta segunda-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou para a primeira instância da Justiça...

Na última terça-feira (29), o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, esteve no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho e da Coordenadoria Regional...

Nesta sexta-feira, 14 de dezembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou compromisso de ajustamento de conduta com a...

A Drogaria Araújo S/A foi condenada a uma pena de multa no valor de R$ 7.930.801,72 por condicionar descontos ao...

No Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1881, nascia Afonso Henriques de Lima Barreto, mais conhecido como Lima...

Os brasileiros foram surpreendidos na última quarta-feira, 08 de novembro, quando um vídeo do apresentador William Waack, do Jornal da...

O Tribunal de Justiça de MG acaba de proferir a licença ambiental a Samarco referente ao município de Santa Bárbara....