Um acordo firmado na última segunda-feira (15), entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho (MTP), homologado em Betim, pela 5ª Vara do Trabalho, determina que a mineradora deverá pagar uma indenização de R$ 400 milhões aos familiares de funcionários vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho, em janeiro deste ano.
Pelo acordo, fica estabelecido que a empresa deverá pagar cerca de R$ 700 mil para cada cônjuge, companheiro, filho, mãe e pai dos funcionários da empresa que morreram em decorrência do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Além disso, os familiares dependentes dos trabalhadores falecidos deverão receber uma pensão vitalícia até completarem 75 anos de idade. A mineradora também terá de arcar com outras reparações individuais que abrangem danos morais e materiais.
Vale se pronuncia sobre acordo de indenizações por mortos em Brumadinho
Em nota à imprensa, a Vale informou que, a partir de agora, os familiares das vítimas poderão se habilitar para receber a reparação. Ainda segundo a empresa, o acordo encerra a fase de conhecimento da Ação Civil Pública. “A partir de agora, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, poderão se habilitar para receber reparação, iniciando a execução do acordo individual”, diz trecho da nota publicada pela mineradora.
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A Vale ainda informou que planos de saúde vitalícios serão concedidos aos cônjuges ou companheiros, além dos filhos de até 25 anos de idade dos trabalhadores mortos. Ademais, a empresa ainda se responsabilizará pela estabilidade aos trabalhadores próprios e terceirizados, lotados na Mina do Córrego do Feijão no dia do rompimento, e aos sobreviventes que estavam no local no momento da tragédia, pelo prazo de três anos contados a partir de 25 de janeiro de 2019.
A empresa também informou que depositará, à disposição do juízo, no dia 06 de agosto o valor de R$ 400 milhões a título de dano moral coletivo.
Até o momento da publicação deste artigo, 248 mortes já foram confirmadas após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Outras 21 pessoas continuam desaparecidas.
