Mudanças: fique atento para não ser surpreendido na hora da fiscalização

Mudanças: fique atento para não ser surpreendido na hora da fiscalização
Foto: PRF/Reprodução

Olá pessoal,

Vamos tratar hoje de um tema interessante e que causa inúmeras dúvidas aos condutores e aos proprietários de veículos.

Se você possui um automóvel e costuma tracionar uma “carretinha”, provavelmente já se deparou nas rodovias com uma placa, normalmente colocada antes de radares, que define velocidades distintas para “veículo leve” e “veículo pesado”, certo?

Mas e agora, o “conjunto” formado pelo automóvel e a carretinha deve respeitar qual velocidade?

Fique atento para não ser surpreendido!

Antes de entrar no assunto é necessário compreender que a popular “carretinha”, chamada assim por muitos, é considerada pela legislação de trânsito como um VEÍCULO classificado como reboque assim definido como um “veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor”.

Para ser conduzida de forma correta, a “carretinha” precisa ser emplacada e possuir Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) expedido pelo Detran do estado de domicílio do proprietário. O responsável não paga Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e nem o seguro obrigatório (DPVAT), pelo fato do reboque não se tratar de veículo automotor, contudo o valor referente ao licenciamento anual deve ser quitado.

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A resolução nº 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques, entrou em vigor dia 01 de novembro de 2020, e traz os conceitos de “veículo leve” e “veículo pesado”. Vejamos:

“I – VEÍCULO LEVE – ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário, caminhonete e camioneta, com peso bruto total inferior ou igual a três mil e quinhentos quilogramas; e

II – VEÍCULO PESADO – ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa, reboque ou semirreboque, combinação de veículos, veículo leve tracionando outro veículo, ou qualquer outro veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas”

Como exposto acima, um automóvel tracionando uma “carretinha” equipara-se a “veículo pesado”, devendo seguir as regras de velocidade definidas para este tipo de veículo.

Assim sendo, quando você estiver com seu automóvel tracionando uma “carretinha”, deverá obedecer a velocidade da via indicada para os “veículos pesados” para não cometer infração de trânsito relativa ao excesso de velocidade.

Um grande abraço e até a próxima!

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Cristiano Mendes

Cristiano Mendes é Policial Rodoviário Federal e pós-graduado, em nível de especialização, nas áreas de segurança pública e inteligência policial. Mineiro, graduando em jornalismo, trabalhou durante 10 anos na Polícia Militar de Minas Gerais.